Planeamento E Ordenamento Do Território Portugal

livre, mais justo e mais fraterno. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa: Princípios fundamentais Artigo 1.o (República Portuguesa) Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Artigo 2.o (Estado de direito democrático) A República Portuguesa é um Estado…

livre, mais justo e mais fraterno. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa: Princípios fundamentais Artigo 1.o (República Portuguesa) Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Artigo 2.o (Estado de direito democrático) A República Portuguesa é um Estado…

caracterização doutrinária da Política Externa e da Defesa Nacional, analisando a cooperação bilateral no domínio da Defesa (incluindo a cooperação técnico-militar com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste) e a participação de Portugal na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), na Organização das Nações Unidas (ONU), na União Europeia (UE) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Finalmente, é analisada a relevância estratégica…

modernidade, no quadro de um desenvolvimento sustentável. | Nesse sentido, cabe-lhe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida, como a saúde, a educação, a ação social e habitação, o ambiente e saneamento básico, o ordenamento do território e urbanismo, os transportes e comunicações, o abastecimento público, o desporto e cultura, a defesa do consumidor e a proteção civil. | A estrutura organizacional do Município de Vila Nova de Gaia é composta por 10 Direções,…

Exemplos de educação para o desenvolvimento sustentável na Europa ......................................................... 31 6.4. A educação para o desenvolvimento sustentável em Portugal.............................................................. 32 A educação ambiental/educação para o desenvolvimento sustentável em Portugal nos últimos anos............ 32 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável…

.... 18 6 - A Evasão Fiscal ..................................................................................................... 19 6.1 - Fraude Fiscal (O Crime de Fraude Fiscal)....................................................... 20 6.2 - Planeamento Fiscal ......................................................................................... 21 6.2.1 - Negócios Anómalos .................................................................................. 21 6.2.2 - Paraísos Fiscais .......

REPÚBLICA DE CABO VERDE Ministério das Finanças e do Planeamento DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO E DE REDUÇÃO DA POBREZA (DECRP) 1ª VERSÃO 14 de Abril de 2004 Nota: os parágrafos do presente texto estão numerados para facilitar a sua discussão. No final a numeração poderá ser removida Documento de estratégia de crescimento e de redução da pobreza 1ª versão…

cidade pela actividade terciária resulta na especulação fundiária, ou seja, um desequilíbrio entre a oferta e a procura com que faz os preços do solo subam mais que o seu valor real. Pela intervenção da autarquia e do estado pelo planeamento e ordenação do território. A localização das áreas terciárias Áreas terciárias e o CBD As atividades terciárias procuram locais de maior acessibilidade e circulação de população, nomeadamente o centro da cidade e ruas principais. É no caso…

inteligentes na fase do projecto conceptual, em vez da utilização de mapas em papel convencionais, ajuda a reduzir dias de trabalho. Os métodos de visualização e de simulação permitem o ordenamento do território a três dimensões, para uma compreensão mais profunda de um local. Projectos ambientais Desde o planeamento conceptual, a modelação e a revisão, até à autorização e ao projecto final, os especialistas de recursos hídricos utilizam as soluções de engenharia civil da…

Técnica Júlio Alves Geógrafo, Especializado em Estudos Ambientais, pelo Instituto de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Aluno de Mestrado, do “Curso Integrado de Estudos Pós-Graduados em Geografia Humana – Território e Desenvolvimento”, no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Colaboração na elaboração de alguma cartografia temática: Sr. Sousa, Desenhador da Câmara Municipal de Montalegre.…