direito das pessoas

fundamentais 2º Distribuição de competencias . 3º Forma e sistema de estado. República, monarquia, parlamento. 4º toda poder emana do povo para o povo. O poder gerada para a constituição deve vir do povo. Art 2º diz respeito a pessoa Natural res= sinificado de coisa Nos somos pessoas naturais os animais são res= coisas pessoa Natural = inicio personalidade juridica da p natural ----- final termino morte real ( ver o corpo) ficta ( nao tem corpo mais sai a certidao de morte ) Nascimento com vida ( sem vida não há personalidade é um nartimorto ) * Nascituro - Feto Teoria Natalista -- Nasceu com vida adquiriu personalidade Teoria Concepcionista-- Não há duvidas de que personalidade se adquiri com o nascimento porem a criança adquire tutela juridica já no periodo de gestação . ramificações da teoria; 1 A concepção surge apartir da fecundação ( esperma x óvulo) 2A concepção surge apartir da nidação (Omozigoto se desenvolve no utero) 3 A concepção surge apartir do desenvolvimento das células nervosas ( cerebro e estrutura dorsal estão concluidas) 8-3-13 Plamo de Estudo 1 Capacidade de fato adquiriu direitos e contrair obrigações= Quando tem 18 anos 2 Capacidades de dIreito Adquirir direitos= medida da personalidade 3 Incapacidade # legitimação = Art 3º codigo civil 4 Incapacidade - absoluta=representação=criterio biologico= relativa = assistencia - pode exercer alguns atos 5 Cessação da incapacidade == com 18 anos fenomeno biologico== …

1. Considere a figura... Sendo OD=9 cm, AO=2 cm e comp(AB) = 2 cm, os valores de @ eL são, respectivamente: Resposta: e 0,4 rad e L= 3,6cm 2.As três dimensões de um paralelepípedo reto-retângulo de volume 405 m3 são proporcionais aos números 1, 3 e 5. A soma dos comprimentos de todas as suas arestas é: resposta: c 108 cm 3.Sendo x e y números reais tais que 4x/2x+y= 8 e 9x+y/3.5y =243, então x.y é igual: resposta: a 4 4. Se COS=-1/4 e @ é um angulo de terceiro quadrante,…

aos seus aspectos conflitantes, exigindo uma análise mais profunda. Uma vez que o “saber administrar” é responsavel pelo bom andamento da organização, fica claro, então, a responsabilidade do administrador financeiro no fornecimento de informações e nas decisões tomadas e a importância delas. Como instrumento de administração, o orçamento fornece direção e instruções para a execução de plamos, sua elaboração predetermina as unidades que serão responsáveis por certos…

1 LEITURA DE ARTIGOS E/OU LIVRO: As áreas de ensino e a pesquisa em História embora façam parte de um mesmo núcleo comum de reflexões, comportam atualmente um espaço de importantes polêmicas. Nos limites deste artigo pretende-se apresentar as linhas gerais destes debates: licenciatura e bacharelado, ensino e pesquisa, elação universidade-educação básica, que longe de afetarem apenas o ambiente propriamente acadêmico e universitário, dizem respeito a questões reais e vivas com as…

“sobrepostas, pulverizadas, descontínuas, assistemáticas e sem impacto ou efetividade” focalizada na população mais vulnerável e marcada pelo paralelismo com outras ações do governo federal, como: o programa Comunidade Solidária, o Fundo de Combate à Pobreza (Yazbek e Gomes, 2001, p. 3-5), os programas que integram o Plano Plurianual (2000-2003) e o Projeto Alvorada. Na inovação conservadora a descentralização não é tomada como estratégia de transferência do poder decisório. O…

que já foram observados entre os homens”. (EU, p.83). Na operação dos princípios que governam as acções dos homens, “causas semelhantes produzem efeitos semelhantes, do mesmo modo que na acção mútua dos elementos e poderes da natureza”. Essa uniformidade que observamos na conjunção entre os motivos e as acções dos homens “forma a essência mesma da necessidade”.(T, p.403). O Acaso O acaso, de um modo geral, é a imprevisibilidade dos acontecimentos, isto é, o nome pelo qual denominamos a…

mobilidade: Os sistemas operacionais existentes para dispositivos móveis e o futuro deles. Como o desenvolvimento de uma aplicação normalmente envolve um bom tempo e dinheiro, não é nada interessante perceber que essa aplicação, depois de pronta, terá sua distribuição/comercialização prejudicada porque o sistema operacional para o qual ela foi desenvolvida não terá uma vida útil tão grande ou não tem um mercado muito amplo. Por isso, é importante saber qual a inclusão de mercado do SO…

FIGURA 28 - INCENTIVO À CRIATIVIDADE, À INOVAÇÃO À EXCELÊNCIA................................................................................................ 64 FIGURA 29 - PALESTRAS REALIZADAS PELOS FORNECEDORES EM CONGRESSOS OU FEIRAS......................................................................... 69 FIGURA 30 - PRINCIPAIS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM OS FORNECEDORES......................................................................................... 70…

mercado e já ultrapassou o PGBL que já existe cerca de 5 anos. Em outubro de 2003, segundo a ANAPP, o VGBL representava 42% do mercado, contra 31% do PGBL, representando 72% do total dos planos. Somente no mês de Junho de 2004 o mercado teve o seguinte fechamento. Como mostra o gráfico abaixo. Gráfico 5: Contribuição por produto Junho/2004 Plamo Tradicional 1% PGBL 28% VGBL 71% Fonte: ANAPP(Jun/04) De janeiro a julho de 2003, foram comercializados R$ 7,5 bilhões em…

será de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, e será acompanhada de divulgação na mídia. 49. Onde se podem obter maiores informações sobre o Programa Vila Dignidade? No site da SH/CDHU, acessando o link: http://www.habitacao.sp.gov.br/programas-habitacionais/programa-vila-dignidade-saiba-mais.asp Aí podem ser encontradas informações sobre o Programa, bem como arquivos para download, entre eles o Decreto que institui o Vila Dignidade, o qual traz como anexo um modelo de…