Piso Salarial Nacional Do Magisterio

estão fora da escola João Bittar/MEC Simone Harnik Da Redação do Todos Pela Educação Mais de 1,8 milhão de crianças de 4 a 11 anos estão fora da escola e, portanto, lhes é negado direito à Educação. Os resultados são de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, tabulados pelo movimento Todos Pela Educação. O número corresponde a 7,3% do total dessa faixa etária. Crianças de 4 a 11 anos e o acesso à escola Frequenta escola Número % Sim 23.358.993…

Estrutura do Texto: No primeiro momento o texto trás idéia sobre a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), ao que tudo indica, tem gerado expectativas positivas em toda a sociedade. A educação básica excluída do centro do financiamento Como resultado dessa política de financiamento

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Também ótimo exemplo de continuidade, agora a partir do Sistema de Avaliação da Educação (Saeb), é o fato de que a avaliação de desempenho chegou à escola por meio da implantação do Prova Brasil - passando, portanto, de uma avaliação amostral e atingindo o universo dos estudantes. Em relação aos professores, a Lei do Piso Salarial para a categoria foi aprovada. Trata-se de imprescindível passo para a valorização do magistério, mas…

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF tem como foco o ensino fundamental público, como o mais representativo segmento da educação básica oferecida pelos Estados e Municípios brasileiros. Seu objetivo é promover a universalização, a manutenção e a melhoria qualitativa desse nível de ensino, particularmente, no que tange à valorização dos profissionais do magistério em efetivo exercício. Assim, a implantação do Fundo concorreu,…

Diana Cristina de Abreu3 dianacristinaabreu@gmail.com Gabriela Schneider4 nupe@ufpr.br Juliana Quaresma Gonçalves Ribeiro5 nupe@ufpr.br Marcelo Nogueira de Souza6 nupe@ufpr.br Resumo Compreender as implicações das novas Diretrizes Nacionais da Carreira Docente para as condições de trabalho e valorização dos profissionais do 1 Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná. 2 Doutorado…

que haverá um piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, e assim: A)A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica. B)A lei já definiu o que entende por profissionais da educação. C)Os planos de carreira do magistério já estão prontos. D)Somente no âmbito da União, haverá planos de carreira. E)A valorização do magistério não está relacionada ao estabelecimento de um piso salarial nacional…

dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas…

base na L.D.B (Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, C.L,T(Consolidação das Leis Trabalhista, Instituto de Seguridade Social e outras leis como a lei orgânica do município. O plano de carreira vem regulamentando a relação funcional deste Quadro, promovendo a melhoria da qualidade de ensino e a valorização do magistério da Educação Básica. Lembrando que vinculam se a esta lei, apenas os profissionais em efetivo exercício do magistério na Educação Básica. Fazendo…

como desafios para ampliação da jornada de trabalho docente, entre eles: A melhora nas redes de ensino e sua consequente valorização se dará com a estipulação do piso salarial? Qual é o histórico da Lei Federal nº 11.738/2008? A efetividade da aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008; 1/3 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 1/3 e a qualidade da educação; Consequências jurídicas do julgamento da ADI 4.167/DF; Formação Continuada: Conceitos e reflexões. Justificativa: A…

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB). Piso salarial nacional para o magistério da rede pública. Extensão do Salário-Educação para toda a educação básica pública. EC n°59,de 2009: Fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Educação Básica obrigatória dos 04 aos 17 anos até 2016. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB,por meio do Plano Nacional de Educação. Atendimento ao educando,em…