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12 DE OUTUBRO: MAIS DE 1,8 MILHÃO DE CRIANÇAS ESTÃO FORA DA ESCOLA
Governos precisam incluir mais de mil crianças todos os dias até 2016

12 de outubro: Mais de 1,8 milhão de crianças estão fora da escola João Bittar/MEC

Simone Harnik
Da Redação do Todos Pela Educação
Mais de 1,8 milhão de crianças de 4 a 11 anos estão fora da escola e, portanto, lhes é negado direito à Educação. Os resultados são de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, tabulados pelo movimento Todos Pela Educação. O número corresponde a 7,3% do total dessa faixa etária. Crianças de 4 a 11 anos e o acesso à escola
Frequenta escola Número %
Sim 23.358.993 92,7%
Não 1.830.412 7,3%
Total 25.189.405 100,0% Fonte: Pnad 2009

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado criança quem tem de 0 a 11 anos de idade. No Brasil, após a aprovação, em 2009, da Emenda Constitucional 59, a oferta do ensino público e gratuito tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos. Os governos devem se adaptar às novas regras até 2016.
Mantidos os padrões atuais de crescimento da população, os governos precisam incluir, todos os dias, mais de mil crianças nas escolas, para que consigam atingir a meta de universalizar o acesso escolar infantil.
Creche
De 0 a 3 anos, quando o ensino não é obrigatório, o atendimento das crianças é menor: 81,6% das crianças, ou seja, mais de 8,5 milhões com essa faixa etária não frequenta creches. Crianças de 0 a 3 anos e o acesso à creche
Frequenta creche Número %
Sim 1.937.367 18,4%
Não 8.599.457 81,6%
Total 10.536.824 100,0%
Fonte: Pnad 2009

Atualmente, matricular o filho em uma creche não é obrigação da família. No entanto, se há demanda, o poder público deve oferecer as vagas. Os pais que não conseguem escola para o filho pequeno devem procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público na região.
Desigualdades
A falta de acesso à escola está altamente relacionada à