Pis E Cofins A Produtos Monofásicos

Beneficiárias _________________ Ágio na Emissão de Ações - Subscrição de Capital _______________________________________ (-) Ágio a Realizar ________________________________________________________________ Produto da Alienação de Partes Beneficiárias ___________________________________________ Produto da Alienação de Bônus de Subscrição __________________________________________ Prêmio na Emissão de Debêntures____________________________________________________ Doações e Subvenções para…

DOE – Department of Energy ECCJ – Energy Conservation Center of Japan EER – Energy Efficiency Ratio EERE – Office of Energy and Renewable Energy ELETROBRAS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos ENCE – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia EPA – Environmental Protection Agency viii EST – Energy Saving Trust EXCEN – Centro de Excelência em Eficiência Energética FEAP – Federation of European…

PCH deverá conhecer: • a legislação sobre o assunto, listada no Capítulo 8 e no Anexo 4 destas Diretrizes; • o Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico, anualmente atualizado; o mercado de energia e as regulamentações de comercialização do seu produto; • o roteiro de atividades necessárias e obrigatórias para os estudos e projetos de PCH (Capítulo 3), que incluem, evidentemente, a análise técnico-econômica e ambiental da viabilidade do negócio. Um roteiro para a elaboração inicial…

Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais (Legislação Atual) Cálculo do imposto nas aquisições de UF signatária de Acordo com a Bahia Ver nota 1 Cálculo nas aquisições de UF não signatárias de Acordo com a Bahia e nas op. internas Ver nota 4 Produtos NCM Início de vigência da ST 16/02/1993, Dec 1905/93, Alt 41 do RICMS/89 Já constava na redação original do RICMS/97 Decreto nº 8868, de 05/01/04 DOE de 06/01/04 Acordo…

Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais (Legislação Atual) Produtos NCM Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 *Álcool não destinado ao uso automotivo transportado a granel Ver nota 64 Item 3 do Anexo 1 do RICMS/12 Início de vigência da ST 16/02/1993, Dec 1905/93, Alt 41 do RICMS/89 Já constava na redação original do RICMS/97 Decreto nº …

Índio e Gálio CIS Disseleneto de Cobre e Índio CLP Controlador Lógico Programável CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelce Companhia Energética do Ceará COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Copel Companhia Paranaense de Energia Cosern Companhia Energética do Rio Grande do Norte CPFL Companhia Paulista de Força e Luz CPV Concentrated Photovoltaics (Fotovoltaica…

É necessário propiciar mecanismos de proteção aos agentes do mercado de energia elétrica, de forma a que os riscos estejam bem caracterizados e dimensionados, possibilitando os investimentos necessários. Estes mecanismos poderão ser produtos padrão, bem como produtos especialmente desenvolvidos para o setor elétrico, de forma a atender as necessidades específicas de cada agente deste mercado. A função de comercialização e a gestão de riscos a ela agregada tiveram sua importância…

responsável pela implantação do empreendimento, concomitantemente à implantação das obras de infraestrutura/urbanização; XXIX - encargo de uso do sistema de distribuição: valor em Reais (R$) devido pelo uso das instalações de distribuição, calculado pelo produto da tarifa de uso pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de energia contratados ou verificados; XXX - eficiência energética: procedimento que tem por finalidade reduzir o consumo de energia elétrica…

público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos (CF, art. 199, § 1º). Gabarito: D 17. (ESAF - Auditor-Fiscal da Previdência Social / 2002) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete: a) executar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a proteção dos desfavorecidos. b) ordenar a formação de recursos materiais na área de assistência. c) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. d) proteção à maternidade,…

tesouro público. Se não existisse o imposto de importação, a maioria dos produtos industrializados no Brasil não teria condições de competir no mercado com seus similares produzidos em países economicamente mais desenvolvidos, onde o custo industrial é reduzido graças aos processos de racionalização da produção e ao desenvolvimento tecnológico de um modo geral. Além disto, vários países subsidiam as exportações de produtos industrializados, de sorte que os seus preços ficam…