Pis E Cofins A Produtos Monofásicos

06/09/2012 14:15 ANEXO 1 Seção I Lista dos Produtos Supérfluos (Art. 26, II, “b”) 1. | Cervejas e chope, da posição | 2203 | 2. | Demais bebidas alcoólicas, das posições | 2204, 2205, 2206 e 2208 | 3. | Cigarro, cigarrilha, charuto e outros produtos manufaturados de fumo, das posições | 2402 e2403 | 4. | Perfumes e cosméticos, das posições | 3303, 3304, 3305 e 3307 | 5. | Peleteria e suas obras e peleteria artificial, do Capítulo 43 | | 6. | Asas-delta do código…

que entre em vigor a própria legislação. Vamos para a resolução da seguinte questão:t 1. (CESPE/Procurador Federa/2004)Pessoas jurídicas de direito privado não podem ser sujeitos ativos da obrigação tributária, mas podem ser destinatárias do produto da arrecadação. A banca adotou a literalidade do art. 119 do CTN, afirmando como certo o enunciado. 4. SUJEITO PASSIVO O sujeito passivo é o devedor da relação jurídico-tributária. 4.1 SUJEITO PRINCIPAL PASSIVO DA…

Normativa nº 67/2011-TCU; Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (Anexo II da Instrução Normativa nº 67/2011-TCU); Comprovante de inscrição no CPF; Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, caso seja participante; Quatro fotos 3x4 recentes, coloridas, de frente e iguais; Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou, nos casos de acumulação lícita de cargos prevista na Constituição Federal,…

"absorvida" em circuitos cuja carga tem uma característica puramente resistiva, sendo medida em watt [W] e expressa por: U0 N ................................................................ (d) Monofásico a 2 fios F N 1.9 U F U0 Fase e Neutro U0 Monofásico a 3 fios (bifásico simétrico) U0 = F F F U 2 U0 U U0 Trifásico a 4 fios (estrela) U0 = U U U0 N U 3 Potência Ativa Absorvida por Cargas Ligadas entre: a…

"absorvida" em circuitos cuja carga tem uma característica puramente resistiva, sendo medida em watt [W] e expressa por: U0 N ................................................................ (d) Monofásico a 2 fios F N 1.9 U F U0 Fase e Neutro U0 Monofásico a 3 fios (bifásico simétrico) U0 = F F F U 2 U0 U U0 Trifásico a 4 fios (estrela) U0 = U U U0 N U 3 Potência Ativa Absorvida por Cargas Ligadas entre: a…

fundamento apenas na força, sem referência ao valor justiça, transforma o direito de propriedade em um sistema de servidões sobre o homem, conforme assevera o professor Diogo Leite Campos32: Eis, pois, o legado de Roma em matéria fiscal: o imposto como produto e instrumento da opressão, crescendo à medida que se desenvolve a máquina político-administrativa; assente na força pura, sem referência à justiça. O imposto ‘nasceu’ em Roma caracterizado pela odiositas, fundado sobre a sua…

as fases do CONCURSO PÚBLICO e, por ocasião do processo de posse, à apresentação dos seguintes documentos: 81.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social ; 81.2. Cédula de Identidade – original mais 1 (uma) cópia; 81.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original mais 1 (uma) cópia; 81.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ‐ original mais 1 (uma) cópia; 81.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa – original mais 1 (uma) cópia; 81.6.…

.....88 Subseção IV Operações com Cigarro e outros Produtos Derivados do Fumo Regulamento do ICMS Decreto nº 2.912/06 Atualizado até o Decreto nº 3.013/2007 3/357 Subseção V Operações com Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química .................................................................................................................91 Subseção VI Operações com Telhas, Cumeeira, Caixas d’água e outros Produtos Cerâmicos..........................................

(original e cópia): a) documento de identidade; b) título de eleitor; c) CPF; d) certidão de nascimento ou de casamento e certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso; e) comprovante de pagamento da anuidade do órgão de classe, se for o caso; f) PIS/PASEP (se não for o primeiro emprego); g) carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (atual e anteriores); e h) foto 3x4. 11.3.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 11.3.2 - A não apresentação dos…

Acidente de Trabalho CEI - Cadastro Específico do INSS CF - Constituição Federal CND - Certidão Negativa de Débito CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPS - Conselho Nacional da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da…