Piores Presidios Do Brasil

PÚBLICO EM PERNAMBUCO 1. O Ministério Público: Apresentação e generalidades Antes de iniciar a análise específica da atuação do Ministério Público em Pernambuco, é importante tecer alguns comentários acerta da estrutura geral e divisões deste órgão no Brasil. O Ministério Público é dividido em Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Ministério Público…

cautelar ou processual. Então desde quando obtive o primeiro contato com o tema na sala de aula fiquei inquieto, pois me aguçou a estudar sobre o tema, e também tem poucos trabalhos e doutrinas publicadas sobre esta temática. A república federativa do Brasil sempre enfrentou dificuldades em controlar o contingente carcerário tanto nas seccionais quanto nas penitenciarias. Então a monitoração com a ajuda da tecnologia da informática veio para tentar amenizar esse problema, pois evita…

Sistema Caserário Brasileiro O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, como por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, dentre elas o HIV, uma vez que se estima que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença. “É um sistema altamente ineficiente. Cerca de 70% das pessoas que passam por ali reincidem. Em vez de ser algo benéfico para a…

aluguel de camas por presos. Brasília: 2013. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014 “O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. [...]” (p.1) “As investigações ocorrem no Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal e Paraíba e apontam casos de desrespeito aos direitos…

crime no Brasil: “quem tá preso é só pé-de-chinelo”. Isso demonstra não apenas o fato de maior parte dos criminosos serem pobres, mas também um ceticismo dos próprios funcionários do judiciário. A própria defensora mostra uma desilusão com seu trabalho, pois ela ressalta que “trabalha, trabalha, e não vê resultado”. Além disso, Há um grande paradoxo, pois enquanto há normas para suspensão do processo, para penas alternativas, os presídios e delegacias estão superlotados. Não se sabe o…

A Ressocialização do preso na Realidade Brasileira Mariana Rocha de Medeiros¹ RESUMO As penitenciárias atualmente no Brasil estão em situações catastróficas, presídios e cadeias abarrotadas, em condições subumanas, esse encadeamento abala toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum crime, serem tratados com dignidade e respeito. Nesta circunstância, cresce a…

Trabalho de Teoria do Direito I O Sistema Penitenciário no Brasil e nos Estados Unidos da América Introdução Abordarei, neste breve texto, alguns aspectos do sistema carcerário brasileiro

Resenha Crítica do Filme “Carandiru” Carandiru conta a história de um médico (interpretado por Luiz Carlos Vasconcelos) que se propõe fazer um trabalho de prevenção à Aids no maior presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecida como Carandiru. Lá, ele entra em contato com o que, aqui fora, a maioria das pessoas tem medo de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica. Porém, o médico testemunha…

separados por tipo de crime cada cela devia ter presos que partilhavam do mesmo crime buscando uma pena adequada para cada ato e daí formou-se o que conhecemos bem, a superlotação de celas. Em 1930 é introduzida duas formas de pena de prisão no Brasil a prisão simples e a prisão do trabalho que seria ou podia ser a prisão perpetua a pena de prisão tornou-se uma pena importante mas ainda assim mantinham as penas de morte e pena de galé que era a qual os condenados cumpriam a pena com…

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL RESUMO Considerando a necessidade de se apresentar soluções para a atual situação do sistema carcerário brasileiro, surge a questão se a privatização dos presídios é a solução para o caos que passa o sistema penitenciário brasileiro, assim, objetiva-se buscar informações sobre a privatização de presídios, a fim de apontar se realmente seria esta a solução para a problemática do sistema carcerário brasileiro, para tanto procede-se à uma…