análise

Trabalho de Teoria do Direito I

O Sistema Penitenciário no Brasil e nos Estados Unidos da América

Introdução

Abordarei, neste breve texto, alguns aspectos do sistema carcerário brasileiro e do sistema carcerário dos Estados Unidos. Pretendo, com a comparação dos dois, deixar ao menos um pouco mais claro algumas características que eu acredito que sejam de extrema importância para o entendimento do que de fato acontece nos dois países.

Desenvolvimento

Os EUA, ao menos na época em que a pesquisa foi realizada, enfrentam um grave problema de ‘facilidade de aplicação da pena’. Enquanto, segundo os dados apresentados, o país está há muitos anos com a taxa de criminalidade estabilizada, o número de detentos aumentou consideravelmente. Mas por que o aumento de presos se a criminalidade está estável? Porque está fácil aplicar à pena. Em situações que antigamente a polícia veria que não havia nenhum risco ou nenhum dano causado, e liberaria o indivíduo ou aplicaria algum tipo de advertência, a polícia apenas prende. Achando que está assegurando a segurança de todos. Ou ao mínimo com esse objetivo. Enquanto isso, aqui no Brasil a situação é quase que inversa. As taxas de criminalidade aumentaram de tal forma que as autoridades “não dão conta” de solucionar todos os casos e prender os respectivos culpados. Segundo dados pesquisados, a média de assassinatos por dia em São Paulo atingiu a marca de 24 homicídios. O mesmo número de assassinatos que ocorrem em um mês em Tóquio, e em dois meses em Londres. É alarmante. E com esse aumento exorbitante de presos devido à alta criminalidade, começam a faltar presídios.