Pinho Direitos

Registros - Provimento por ingresso) Assinale a alternativa correta: a) Em um inventário extrajudicial, não é possível a realização de cessão de direitos hereditários. b) Após transcorrido o prazo legal, não é mais possível a abertura de inventário extrajudicial. c) Se houver testamento válido, o inventário não poderá ser extrajudicial. d) A cessão de direitos hereditários, realizada em escritura pública, deve sempre especificar o bem que está sendo cedido. Alternativa C…

caso – prédio de 10 pavimentos): q = sobrecarga de cada pav. x n de pav. x fator de segurança q = 300 x 11 x 1,05 q = 3,4650 tf/m² q  34,65 KN/m² Ka = tg² ( 45 –  / 2 ) Ka = tg² ( 45 – 27 / 2 ) Ka = 0,376 Considerando o pé-direito do subsolo como sendo de 3 metros, aproximamos a altura de escavação para 4 metros, calculando assim o empuxo ativo utilizando o método do diagrama de Terzaghi: Ea = 0,5 x  x H² x Ka – 2 x c x H x Ka1/2 Ea = 0,5 x 19,0 x 16 x 0,376…

Especialização em Direito Público. ORIENTADOR: PROF. DELSON LUSTOSA DE FIGUEIREDO Aracaju 2008 JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes - UNIT como um dos requisitos para a obtenção do grau de Especialização em Direito Público.

complicada, pois as partes envolvidas, na maioria das vezes, se sentem muito atingidas, fazendo com que a conversa seja muito delicada. Esse diálogo deverá dispor sobre a origem e consequência do crime, tentando construir um acordo. (Rafael Gonçalves Pinho) cita que: a partir do "apoderamento" das partes interessadas principais, todos os atores têm a oportunidade de expressar seus sentimentos e ter uma voz ativa no processo restaurativo. As vítimas são prejudicadas pela ineficiência da…

15/08/2012 ATENÇÃO Este material, de auxílio aos estudos, é de uso exclusivo dos alunos do 8º período matutino e noturno (2/2012) da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA. Qualquer espécie de reprodução ou divulgação está proibida. Disciplina Direito Processual Administrativo Prof. Famblo Santos Costa Aula 01 - Noções Introdutórias ao Processo Administrativo 2 Conjunto de atividades superiores de planejar, dirigir, comandar e executar os interesses públicos…

falsa denúncia contra o genitor; mudar de endereço com o objetivo de dificultar o contato e a convivência entre genitor e filho (a) (BRASIL, 2014). Nesse contexto, é publicada em 26 de agosto de 2010 a Lei nº 12.318 que tem por objetivo zelar pelos direitos fundamentais da criança e do adolescente no que concerne à manutenção dos vínculos com os genitores. Entretanto, é preciso maior divulgação e esclarecimento do conceito de alienação parental, assim como da legislação que combate essa…

Austrália, na Nova Zelândia, dentre outros. Procedendo à análise dos aspectos gerais, tem-se que a Civil Law é um sistema fechado, tendo em vista que o direito se apresenta como um conjunto de preceitos agrupados em um ordenamento jurídico, ou seja, sob a forma de um direito legislativo. Essa conjugação de normas traz uma certeza com relação ao direito a ser aplicado pelo juiz, o que faz com que a jurisprudência seja, de certo modo, afastada ou, pelo menos, passa a ficar em segundo…

|Atividade: 1 | |Título: Organização do mercado | |Aluno: Anayara Nazar G. Pinho | |Disciplina: Introdução à economia |Turma: 46 | |Introdução

UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MODELO PENAL PARA UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS CAROLINE MARTINS DE QUADROS OLIVEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador(a): Chapecó (SC), maio de 2011. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O estado de direitos é aquele resultante de um…

MARIANA SOUZA SANHUDO PROJETO INTERDISCIPLINAR DE MEIOS DE HOSPEDAGEM – PIMH COMPLEXO TURÍSTICO PRAIA DO PINHO – BAL. CAMBORIÚ - SC Balneário Camboriú (SC) 2012 II ANILTON DA SILVA BITENCOURT FILHO ELVIS ROBERTO LAUTH FERNANDA FINKLER HERBERT RICHARD HASS MAESSA GATTO MARIANA SOUZA SANHUDO PROJETO INTERDISCIPLINAR DE MEIOS DE HOSPEDAGEM – PIMH COMPLEXO TURÍSTICO PRAIA DO PINHO – BAL. CAMBORIÚ - SC Projeto Interdisciplinar de Meios de Hospedagem apresentado…