Pinho Direitos

O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E PRIVADO E SUA LEGITIMIDADE. José Pinto Grande Tião Carroceiro RESUMO O mandado de Segurança é o Direito Líquido e certo não amparado pelo Habeas Corpus ou Habeas Data, ele visa proteger o direito líquido e certo que não pode ser tirado, os direitos não tutelados pelo Habeas Corpus ou Habeas Data. O mandado de Segurança pode está vinculado à ação popular que vem para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou alguma entidade que o Estado participe

CIÊNCIAS SOCIAIS E POLITICAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO 3o Ano Trabalho de Ética Social A MORALIDADE COMO PRÁTICA SOLIDÁRIA DAS VIRTUDES COMUNITÁRIAS. Docente: Pe. Honorio Sumale Discente: João António Pinho Quelimane, Março de 2014 JOÃO ANTÓNIO PINHO Trabalho de Ética Social A MORALIDADE COMO PRÁTICA SOLIDÁRIA DAS VIRTUDES COMUNITÁRIAS. Quelimane, Março de 2014 ÍNDICE DEDICATORIA………………………………………………………………………………..1…

imposto selo na comissão de abertura e juros do leasing; * Juros geralmente menores do que outras opções de financiamento; * Benefícios Fiscais para empresas; ------------------------------------------------- DESVANTAGENS * Não fornece o direito de propriedade ao comprador enquanto este não liquidar na totalidade as responsabilidades do leasing; * Comissões geralmente mais elevadas que outros tipos de financiamento caso pretenda pela liquidação total do leasing…

SINOPSES JURIDICAS //Da organização do Estado, dos Poderes, 2 /s/doco /s Constituições Rodrigo César Rebello PinhO  Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições   Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11a edição 2011 Volume 18  FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633­4227 – Fax: (92)…

gisleide13@hotmail.com 2. EMENTA Constituio da Repblica Federativa do Brasil Lei de Introduo ao Cdigo Civil Brasileiro e legislao esparsa Consolidao das Leis do Trabalho Legislao trabalhista e de proteo do trabalhador Contrato Individual de Trabalho Direito Coletivo do Trabalho e Conflitos Coletivos de Trabalho Organizao Judiciria do Trabalho Cdigo do Consumidor e legislao esparsa Cdigo tributrio. 3. OBJETIVOS Observar, por meio de noes bsicas o contexto legislativo brasileiro…

Aluno: Luiz Carlos Rodrigues Pinho matrícula; 2008.01.20.176-7 Prática Jurídica V Ação monitória Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ......ª Vara Cível da Regional de Taguatingada Comarca do Distrito Federal BANCO RENO S.A, CNPJ..., com sede à ..., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, o qual declara, para fins do artigo 39, I do CPC possuir escritório à ..., onde receberá ulteriores notificações / intimações,perante…

DIREITOS POLÍTICOS – ART. 14 AO 17 01- Em que consiste a cidadania? Cidadania é o conjunto de direitos do indivíduo (cidadão) no plano político, que lhe permite votar e assumir cargo eletivo, interferindo, dessa forma, no processo governamental. (Júnior, Neto.1999,p.63) A doutrina afirma que a cidadania formal é a participação dos cidadãos (eleitores) na vida do Estado através do voto, e a cidadania material ou real vai além desse ato, com a participação da população na…

Conceito do princípio da norma mais favorável O princípio da norma mais favorável, segundo Luiz de Pinho Pedreira da Silva, deve ser assim formulado: “havendo pluralidade de normas, com vigência simultânea, aplicáveis à mesma situação jurídica, deve-se optar pela mais favorável ao trabalhador” (in Principiologia do direito do trabalho. Luiz de Pinheiro Pedreira da Silva. São Paulo: LTr, 1999) Amauri Mascaro Nascimento, ao abordar o princípio da norma mais favorável, defende que a regra…

AÇÃO POPULAR 1 ORIGEM Segundo a doutrina a ação popular tem sua origem no Direito Romano (actione popularis) onde era permitido que o cidadão comparecesse em juízo na defesa do interesse comum, pro individuo, por intermédio de actione popularis, tais como a albo corrupto, cuja finalidade era punir civilmente quem alterasse o escrito do pretor”; e uma origem mais recente próxima ao século XIX na Belgica em 1836 e na França em 1837. Já aqui no Brasil ela surge na constituição de…

1º Comunicação Empresarial Introdução à Administração Introdução ao Ambiente de Negócios Matemática 2º Economia Contabilidade Metodologia Científica Evolução do Pensamento Administrativo 3º Instituições de Direito Público e Privado Matemática Financeira Estatística Psicologia Organizacional Filosofia 4º Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais Administração Financeira Administração de Custos…