Pincipios Da Administração Publica

Weber inova, o político é explicado, também pelo político. A mudança social não é determinada tanto pelos meios de produção como pelos meios de administração: quem controla os meios materiais de dominação e deté, os meios de violência? DEFINE ESTADO, como associação política…

cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu benefício e dos seus dependentes, não afrontam o disposto pelo Art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico. f) Pincípio da Irredutibilidade Salarial – a regra é que não é permitido redução no salário do trabalhador. Contudo CUIDADO com o art. 7º, VI CF, pois tal artigo deixa claro que esse princípio não é absoluto, visto que, a CF permite a Redução…

EMENTA CAPÍTULO I Dos princípios, Objetivos e Normas Gerais da Política Municipal O Meio Ambiente CAPÍTULO II Do Sistema Municipal de Meio Ambiente CAPÍTULO III Do Licenciamento de Atividades CAPÍTULO IV Do Impacto Ambiental CAPÍTULO V Da Audiência Pública CAPÍTULO VI Da Fauna e da Flora CAPÍTULO VII Da Supressão, Poda, Replantio e Uso Adequado e Planejado das Áreas Revestidas de Vegetação de Porte Arbóreo CAPÍTULO VIII Do Incentivo Fiscal para a Arborização e Cultivo de Espécies…

objetivo: a administração da própria imagem, ou seja, cada um procura controlar a impressão que provoca sobre os outros. Há momentos em que temos a nossa atenção voltada para nós. A esse estado normalmente curto dá-se o nome de autoreflexão. Se há uma disposição em direção a uma autoreflexão mais ou menos forte, dá-se o nome de autoconsciência. Esta é por sua vez composta de três fatores: Autoconsciência privada, ou seja, a tendência de pensar muito sobre si mesmo; Autoconsciência…

de trabalho. Ainda, deve haver a existência de laços de coordenação em face das atividades das empresas. O artigo 2º, § 2º, da CLT preceitua que quando uma ou mais empresas com personalidade jurídica própria possuírem a mesma direção ou administração de outra e constituir grupo de qualquer atividade econômica, serão responsáveis solidariamente pela relação de emprego. A abrangência do grupo econômico para o direito do trabalho não pode ser considerado para as demais áreas,…

.................................................9 2.4. Diferença entre comunidades e disciplinas......................................9 2.5. Como criar uma comunidade..........................................................10 2.6. Página de administração da comunidade.......................................10 2.7. Gerenciador de pacotes do OpenACS (APM)...................................10 2.8. Instalando / Atualizando pacotes....................................................10 2.9.…

combater o terror psicológico. Deve-se analisar conseqüências do assédio moral para o trabalhador, para a empresa e para a sociedade como um todo, mostrando o que pode ser feito para evitá-lo. Também, tentar prevenir o assédio moral na administração empresarial, a empresa deve assumir a responsabilidade de manter um ambiente de trabalho física e psicologicamente saudável, devendo-se elaborar planos de prevenção, fiscalização e apuração. A Constituição Federal de 1988…

transformação social. Veja que a finalidade do direito penal é controle social, e não transformação social, que depende de políticas públicas. Exemplo: lei dos crimes hediondos (lei 8072/90) – decorreu do sequestro do Abílio Diniz (pressão da sociedade) Exemplo: Estado criando contravenção penal de mendicância (revogada) para acabar com os mendigos ao invés de melhor políticas públicas. CUIDADO: DIREITO PENAL SIMBÓLICO A lei, necessária, nasce sem qualquer eficácia social.…

mesmos direitos e obrigações perante o Estado. A igualdade foi um dos ideais da Revolução Francesa atingidos com a abolição dos antigos privilégios da nobreza e do clero. Todos passaram a ter o mesmo tratamento perante a lei. (PINHO, 2002, p. 95) O pincípio da igualdade interdita tratamnto desuniforme às pessoas. Sem embargo, pode-se observar, a função precípua da lei, que significa exatamente dispensar tratamentos desiguais, ou seja, as normas legais nada mais fazem ue dicriminar…

os processos da vida – caracterizando um poder cuja função mais elevada já não é mais matar, mas investir sobre a vida, de cima para baixo. Velha potência da morte em que se simbolizava o poder soberano é agora, cuidadosamente, recoberta pela administração dos corpos e pela gestão calculista da vida.28 Podemos identificar, assim que o poder soberano está associado ao poder de matar (simbolismo da potência de morte). Não por outro motivo à lei. A o simbólico da soberania, estaria…