Peças Tributario

equipamento e funcionários de forma permanente ou temporária, no canteiro de obras ou em outro local dentro do município de Fortaleza, fica caracterizada aqui a existência de estabelecimento de fato, devendo ser o ISSQN retido pelo substituto tributário. Exceções: O art. 2º traz as seguintes regras distintas da citada acima. A ocorrência do fato gerador será:  No local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver…

prata. A empresa será situada em um escritório no centro da cidade em um prédio comercial. Acreditamos que se for situada ao centro terá um acesso facilitado Iremos expor nossas peças no interior no escrito não teremos fachadas ou vitrines exposta para rua. (figura 1) As compra vão ocorrer em baixa escala, cada peça é comprada no máximo em 20 vezes. A compra é baseada nas tendências da moda e estações, assim como novidades de revistas e especializadas e do mercado geral. Nosso foco é…

quebrado) atrasando as publicações daqui, eu vou me redimir com vocês colocando uma semana inteira da coluna mais lida do blog, a Peça, que eu faço! E vai ser um bem bolado com o último gabarito divulgado pela OAB, começando hoje com a petição exigida na prova de Direito Civil, conforme já disse em outra petição que fiz, eu não manjo muito de nenhuma matéria, exceto Direito Tributário, então se tiver faltando alguma coisa, me avisem. Antes de começar eu já me adianto e respondo a…

...............................................................................16 2.1.5 Regimes de Tributação..................................................................................................................17 2.2 Planejamento Tributário 24 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 26 4 DESENVOLVIMENTO 27 4.1 Simples Nacional 27 4.2 Lucro Presumido 27 5 ANÁLISE DE DADOS 29 6 CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS 31 ANEXOS 1. INTRODUÇÃO

Uesb- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Cuso de Direito Disciplina: Direito Tributário II Prof: Marcelo Nogueira Trabalho de Direito Tributário II (unidade II) Tema: IPI Equipe: Antônio Delano Diego Azevedo

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V: IPI E IOF RECIFE – 26.10.2012 Questão 01. O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, disposto no art. 153, inciso IV, da Constituição Federal[1], tem como fato gerador as hipóteses previstas no art. 46, do Código Tributário Nacional, que dispõe: Art

Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias…

Estrutura da peça Qual a peça? Ação Declaratória de Inexistência da Relação Jurídico Tributária Qual é o meu cliente? Jorge Qual a fase processual? O que o meu cliente deseja? Saber se é obrigatório o pagamento da taxa Por que? O que ocorreu? Qual o direito? Qual o Tributo? Taxa Para Qual Juízo? Vara Cívil Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Estado de São Paulo Kamille

TEMA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO A Construtora Segura Ltda. está sendo executada pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, a empresa havia proposto uma ação de consignação em pagamento, com relação ao mesmo débito apontado na CDA que dá fundamento à execução fiscal, tendo obtido ganho de causa, sendo certo que a sentença transitou em julgado. Ocorre que a Fazenda Municipal, ao invés de levantar os valores consignados, permitindo a baixa do feito, propôs a execução, mesmo já tendo ocorrido a

BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO