Peças Processuais Gabarito

Clarice, desejando regularizar a administração dos bens de sua mãe e atender a exigência do INSS a fim de evitar a supressão da pensão, o procura em seuescritório solicitando providências. Diante dos fatos narrados, elabore a peça processual cabível. Gabarito comentado Deverá Clarice ajuizar ação de interdição com pedido de antecipação detutela, em face de Maria de Fátima, perante o juízo comum estadual, nos termos dos artigos 1.767 a 1.783, do Código Civil e artigos…

Clarice, desejando regularizar a administração dos bens de sua mãe e atender a exigência do INSS a fim de evitar a supressão da pensão, o procura em seu escritório solicitando providências. Diante dos fatos narrados, elabore a peça processual cabível. Gabarito comentado Deverá Clarice ajuizar ação de interdição com pedido de antecipação de tutela, em face de Maria de Fátima, perante o juízo comum estadual, nos termos dos artigos 1.767 a 1.783, do Código Civil e…

apaixonante, sem maior grau de dificuldade, e, de conteúdo pequenino quando comparado a outras disciplinas. 2 – SEGUNDO MOTIVO Porque as peças são fáceis de redigir, os pedidos são simples e objetivos, inconfundíveis. As peças não se misturam, são facilmente detectáveis, um candidato de tributário tem que fazer muitoooo esforço para confundir uma peça com a outra. Como confundir a ação anulatória de lançamento, com a ação de repetição de indébito, com a ação de consignação em…

carta de sentença. www.cers.com.br 1 OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini § 8º. Quando o agravo de petição versar apenas sobre as contribuições sociais, o juiz da execução determinará a extração de cópias das peças necessárias, que serão autuadas em apartado, conforme dispõe o § 3o, parte final, e remetidas à instância superior para apreciação, após contraminuta. Súmula 416 do TST. Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a…

sindicatos de categoria econômica, para estabelecer condições relativas ao preço de produtos e serviços. e) As convenções coletivas de consumo não poderão ter por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo. Gabarito: D DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TJGO - FCC – 2012 – JUIZ – Obsta a decadência nas relações de consumo: A) a reclamação formalizada perante os órgãos ou entidades com atribuições de defesa do consumidor, pelo prazo de cento e vinte…

(P2) PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Área de conhecimento Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. Conforme Anexo II. Uma Peça Profissional e quatro questões escritas…

jdjdjxjxjdjdjdjdjdjdhdhdhfjdjdjdjxffhhhhhhhhvvvvvvvvvvvvv v c c cvvvvvvvvvvvv g vvvvvvvvvvvc gcvvvvvvvvvvvcccccccccvv vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv cvvvvvvgvvvvcvvvvvvgggggggggggv ggggggvvggggggggggggggggggggvvgvvvvvvvvvvv vggvgvggghhhEnunciado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o…

crédito tributário: (Dezembro/97) A – A moratória; B – O depósito do seu valor integral; C – As reclamações e os recursos, nos termos das leis regulamentadoras do processo tributário administrativo; D – A impetração de mandado de segurança. Gabarito: D Questão 2 (Exame Unificado 2010/2) A empresa Vídeo Locadora, estabelecida no Município Y, tem como atividade principal a locação de fitas de vídeo, DVD´s e congêneres, estando tal atividade prevista em item específico da…

Considerando o caso descrito e que a lei estadual previa que o doador é o contribuinte do ITD, responda aos itens a seguir, fundamentadamente. A) Está correta a exclusão da multa moratória? B) Pode a lei estadual definir o contribuinte do ITCD? Gabarito comentado A questão aborda dois pontos: a denúncia espontânea prevista no Art. 138 do Código Tributário Nacional e o aspecto subjetivo do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) A) Para…

ATENÇÃO: PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS. Boa sorte! FAÇA UMA IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS ABAIXO (1 a15), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCESSO; LETRA B – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO…