Peça Prática Direito Tributario Do Viii Exame Da Oab

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RICARDO PICOLI A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Caxias do Sul 2012 RICARDO PICOLI A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Orientadora:…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO. d) 4ª Etapa - Exames Médicos Admissionais de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da CAIXA. 1.2 - Os candidatos aprovados na 1ª e 2ª Etapas - Avaliação de Conhecimentos (provas objetivas e discursivas) - serão convocados para a realização da 3ª etapa - Avaliação de Títulos. 1.3 - Após a realização da etapa Avaliação de Títulos, os candidatos classificados serão convocados para a realização dos Exames Médicos Admissionais, observada a…

cumpriria dar ciência ao servidor, não vingando a óptica segundo a qual a autotutela administrativa poderia afastar o próprio direito de defesa, pouco importando a observância dos cinco anos previstos na Lei 9.784/99. Consignou, ainda, que o vício não teria sido convalidado com o fato de o impetrante ter interposto, depois de já estar decidido o processo que implicara a glosa do direito, recurso para a autoridade maior. Após, o julgamento foi suspenso com o pedido de vista do Min. Dias…

fases a seguir, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) Fase I – inscrição definitiva b) Fase II – sindicância da vida pregressa e investigação social; c) Fase III – exame de sanidade física e mental; d) Fase IV – exame psicotécnico. 1.4.4 Quarta etapa: uma prova oral, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório; 1.4.5 Quinta etapa: avaliação dos títulos, de responsabilidade da…

posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ…

VIII SIMULADÃO FINAL DO PB XI EXAME DE ORDEM PROF. PEDRO BARRETTO DIREITO CONSTITUCIONAL I – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1) A criação de Municípios, para ser viável, depende de: a) lei estadual para ciração, dependendo-se de lei complementar federal para disciplinar o período de viabilidade da instiuição; b) lei complementar estadual para ciração, dependendo-se de lei ordinária federal para disciplinar o período de viabilidade da instiuição; c) lei federal para ciração, dependendo-se…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração

comercialização proibida no Brasil e a legislação existente 23 3 possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho 26 3.1 O princípio da insignificância e sua correlação com os outros princípios do direito penal 26 3.1.1 Origem do princípio da insignificância 27 3.1.1.1 fundamentos do princípio da insignificância 29 3.1.1.1.1 o ius puniendi do estado e a distinção entre o princípio da insignificância e o princípio da intervenção…