Peça Processual Exposição Sumária Do Direito Ameaçado E R

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CAMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - DISTRIBUIÇÃO URGENTE - JOANA......, brasileira, solteira, inscrita no RG sob n. ........ e CPF........, residente e domiciliada na Rua..........., n......, Bairro........., Rio de Janeiro, RJ, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, com redidência profissional na Rua....., n....,…

OAB 2ª FASE: DIREITO PENAL ____________________________________________________________________________________ Dicas e Principais Teses Defensivas ________________________________________________________________________________________________________________________ NO DIA DA PROVA:  Não se esqueça de que no dia da prova prático-profissional é permitido somente consultar a legislação sem qualquer anotação ou comentário. Tais como: legislação não comentada, códigos, leis de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA SERRA/ES, COMARCA DA CAPITAL. (BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº. xxxxxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador infra-assinado (documento anexo),

e apreensão de menores a garantir eficácia da sentença a ser prolatada em processo principal, no qual se discutirá a tutela definitiva dos mesmos. O direito da requerente de obter a guarda dos filhos se encontra ameaçado, sendo plenamente cabível a concessão da liminar com o intuito de colocá-los sob a sua guarda. Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca de Itaberaí-Goiás. (XXX), brasileira, amasiada, do lar, residente e domiciliada na rua (xxx), quadra (xxx), Vila (xxx) em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOANA (sobrenome), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade: Rio de Janeiro, Cep. (xxx), no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o…

consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o…