Peça Processual Aula 8

2ª FASE PRIME – Direito Penal Disciplina: Direito Processual Penal Prof.: Flávio Cardoso Aula nº 10 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DE AULA II. LOUSA I. ANOTAÇÕES DA AULA TEORIA GERAL DOS RECURSOS Petição de Interposição: é a petição aonde se declara que se está recorrendo; é direcionada ao juízo “a quo” (órgão que proferiu a decisão), que fará um juízo de admissibilidade (analisará os pressupostos recursais); verificado a admissibilidade do…

TRABALHO AULA 1 QUESTÃO 1: Mauro, advogado da empresa Mar Grande Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Para formar o traslado, Mauro providenciou a cópia das peças consideradas obrigatórias e, no que diz respeito à comprovação de sua representação judicial, juntou cópia da ata de audiência inaugural, na qual consta o registro de que compareceu como advogado da empresa. Considerando-se que a comprovação da representação judicial…

Judiciário – Área Judiciária) Analise as assertivas: I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peças do inquérito policial reduzidas a escrito ou datilografadas. III. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.…

ANO/ SEMESTRE: 2014/1 PROFESSOR(A): Petronio Calmon PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Teoria Geral dos meios de solução dos conflitos. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo e do procedimento. Teoria geral das provas, dos recursos, da coisa julgada e da execução. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Objetivo geral Apreender o

Aula 10/10/12. Sentença Trabalhista 1. Princípio da identidade física do juiz: é a vinculação do juiz que participou de todas as fases do julgamento é quem proferirá a sentença; indaga-se se tal princípio consagrado no processo civil aplica-se ao processo trabalhista, pois a CLT não o menciona, entretanto como a sentença necessita ser proferida em audiência a presunção é de que se aplica, todavia como a secção da audiência na prática, o princípio poderá não ser aplicado, uma vez que…

Pratica Jurídica I Civil I – 7 semestre AULA 07 Contestação ESTRUTURA BÁSICA DA CONTESTAÇÃO Competência Juiz da causa (art. 297, CPC). Partes Tratamento: autor e réu. Hipóteses de cabimento Meio de defesa do réu, em que se volta contra às questões processuais e as de mérito, impugnando os termos da petição inicial. Fundamento legal Art. 300 e ss., CPC. Fatos Breve Relato da Inicial Antes de contestar o mérito, porém, cabe ao réu arguir. matéria preliminar, se existente (art.…

NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta aplicadas…

Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário TRT 1 Teoria e exercícios comentados Prof. Eduardo Campos – Aula 05 AULA 05 – Dos recursos trabalhistas. Dos procedimentos especiais – inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança (individual e coletivo). Dos dissídios coletivos. Do Ministério Público do Trabalho – organização. SUMÁRIO 1. DOS RECURSOS TRABALHISTAS PÁGINA 2 1.1. Teoria Geral dos Recursos 2 1.2. Do Recurso…

no educando a capacidade de empregar os conteúdos teóricos de maneira eficaz diante de cada caso prático, escolhendo entre as teorias e correntes doutrinárias, bem como, aplicando adequadamente as ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados. Conteúdo Programático Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie:…

CD 1 (9 aulas) Aula 1 ok 20/05/2013 Segunda Aula 2 ok 21/05/2013 Terça Aula 3 ok 22/05/2013 Quarta Aula 4 ok 02/06/2013 Domingo Aula 5 Sexta Aula 6 Sábado Aula 7 Sábado Aula 8 Domingo Aula 9 Domingo ( Aulas Extras) CERS – Sabrina Dourado – Aula 01 Aula 1.4 20/05/2013 Competência (Art. 100, CPC) Alimentos- Domicílio do alimentante Divórcio - Domicílio da mulher (competência relativa)…