Petição Inicial Antônio Adquiriu De João O Veículo

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

mot tivos determ minantes, os fatos ale o egados não coadunam com a o m realidad de e os princípios da im mpessoalida ade e isonom mia. Não oco orreu o fato o tipificado no artigo 1 139 da Lei 8112/90 1ª QUES STÃO João, co omerciante experimen ntado, funda ado na livre e iniciativa, resolve ped dir à admin nistração do mun nicípio “Y” q que lhe outo orgue o com mpetente at to para insta alação de u uma banca d de jornal na calça ada…

nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 8 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE XII EXAME OAB | QUESTÃO PER-03 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse…

ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO. Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e…

depoimento da primeira testemunha da reclamante a senhora Eliane Aparecida Adão, onde já foi mencionada, também respondendo aos questionamentos feitos, passado alguns momentos, encerrou-se o depoimento. Testemunha contraditada, a senhora Eliane da Rocha Antonio, sob os seguintes argumentos: Tendo em vista que a depoente na ação 313-21.2011.5.24.0021, apresentou laudo pericial na Justiça Federal de Dourados em que confirmou que a depoente possui distúrbios mentais, razão pela qual…

decisão, desfavorável a ela, transitou em julgado em 10.10.96. Não sendo pago o crédito tributário constante do referido Auto de Infração, após a inscrição na dívida ativa, foi o débito objeto de Execução Fiscal proposta pela União Federal, cuja inicial foi deferida pelo MM. Juízo em 09.08.97. Questão: Como advogado da Empresa "Comércio de Óleo Vegetal S.A.", propor a medida judicial cabível. Oferecer embargos à execução, endereçado ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ..... MM. Vara…

história eclesiástica de Patos confunde-se com a própria história da cidade, cujo núcleo inicial, a exemplo de várias outras localidades do sertão paraibano, nasceu da conjugação do elemento religioso, apoiado na pecuária, suporte econômico que proporcionou o povoamento efetivo do interior nordestino. Aos 26 de março de 1766, Paulo Mendes de Figueiredo e sua esposa Maria Teixeira de Melo, associados ao desbravador João Gomes de Melo e sua esposa Mariana Dias Antunes, moradores nas…

Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso alegando a violação de preceitos constitucionais, como o direito de petição, o acesso à Justiça e os atinentes à Administração Pública. Não houve deferimento da gratuidade de Justiça. Na qualidade de advogado, elabore a peça cabível, contra a decisão que denegou a segurança, observando: a) competência…

ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO…

situação, inexistindo disposição em contrário, a referida instrução normativa deve entrar em vigor 30 dias após a sua publicação. c) Em 15 de dezembro de 2007, foi publicada lei estadual fixando a base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Nessa situação, a referida lei, em respeito ao princípio da anterioridade tributária, passou a incidir eficazmente sobre fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de janeiro de 2008. d) A pessoa jurídica Alfa foi…