Petição De Despejo Modestino Casado Pelo Regime

Paulo Dourado de Gusmão e os conceitos formulados pela doutrina estrangeira com base nesses princípios. Assim, por exemplo, é lícito falar em sistemajurídico europeu (§ 163), formado pelos direitos da América Latina e da Europa Continental, inspirados no regime democrático e nos códigos civis europeus, que, como nota René David (Traité Élémentaire de Droit Civil Compare, "nascidos de uma origem comum, têm todos atualmente uma estrutura análoga e utilizam os…

Dourado de Gusmão e os conceitos formulados pela doutrina estrangeira com base nesses princípios. Assim, por exemplo, é lícito falar em sistemajurídico europeu (§ 163), formado pelos direitos da América Latina e da Europa Continental, inspirados no regime democrático e nos códigos civis europeus, que, como nota René David (Traité Élémentaire de Droit Civil Compare<*-*>, "nascidos de uma origem comum, têm todos atualmente uma estrutura análoga e utilizam os mesmos conceitos'',…

Paulo Dourado de Gusmão e os conceitos formulados pela doutrina estrangeira com base nesses princípios. Assim, por exemplo, é lícito falar em sistemajurídico europeu (§ 163), formado pelos direitos da América Latina e da Europa Continental, inspirados no regime democrático e nos códigos civis europeus, que, como nota René David (Traité Élémentaire de Droit Civil Compare, "nascidos de uma origem comum, têm todos atualmente uma estrutura análoga e utilizam…

iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e infungíveis, 333 15.5 Bens consumíveis e não consumíveis, 335 15.6 Bens divisíveis e indivisíveis, 337 15.7 Bens singulares e coletivos, 338 15.8 Bens reciprocamente…

divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e infungíveis, 333 15.5 Bens consumíveis e não consumíveis, 335 15.6 Bens divisíveis e indivisíveis, 337 15.7 Bens singulares e coletivos, 338 15.8 Bens reciprocamente…

Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e infungíveis, 333 15.5 Bens consumíveis e não consumíveis, 335 15.6 Bens divisíveis e indivisíveis, 337 15.7 Bens singulares e coletivos, 338 15.8 Bens reciprocamente…

iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e infungíveis, 333 15.5 Bens consumíveis e não consumíveis, 335 15.6 Bens divisíveis e indivisíveis, 337 15.7 Bens singulares e coletivos, 338 15.8 Bens reciprocamente…

iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e infungíveis, 333 15.5 Bens consumíveis e não consumíveis, 335 15.6 Bens divisíveis e indivisíveis, 337 15.7 Bens singulares e coletivos, 338 15.8 Bens reciprocamente…

análise dos institutos jurídicos do passado. O seu estudo não se limita a uma ordem nacional, abrange o Direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou formação, ou se estende ao plano mundial. O Direito e a História vivem em regime de mútua influência, a ponto de Ortolan, com algum exagero, ter afirmado que “todo historiador deveria ser jurisconsulto, todo jurisconsulto deveria ser historiador”. O certo é que o Direito vive impregnado de fatos históricos, que…

dos institutos jurídicos do passado. O seu estudo pode limitar-se a uma ordem nacional, abranger o Direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou formação, ou se estender ao plano mundial. O Direito e a História vivem em regime de mútua influência, a ponto de Ortolan, com algum exagero, ter afirmado que “todo historiador deveria ser jurisconsulto, todo jurisconsulto deveria ser historiador”.11 O certo é que o Direito vive impregnado de fatos históricos, que…