Petição De Despejo Modestino Casado Pelo Regime

2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento

do casamento 4.2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3.…

do casamento 4.2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3.…

celebração do casamento 4.2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela…

do casamento 4.2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3.…

do casamento 4.2. Tipos de casamento 4.3. Provas do casamento 4.4. Efeitos jurídicos do casamento 4.4.1. Sociais 4.4.2. Pessoais 4.4.2.1. Em relação aos filhos 4.4.3. Patrimoniais 4.4.3.1. Regime de bens 4.4.3.2. Pacto antenupcial 4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos 4.4.4. Regime de bens: restrições 4.4.5. Dever recíproco de socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3.…

Pensão alimenticia. 8. Fraude contra credores. 9. Escala dos devedores de alimentos. 10. Alimentos e serviços dos filhos Capítulo IV Tutela § 1.002. Quem é obrigado a prestar alimentos aos filhos. 1. Pais e regime matrimonial de bens. 2. Regimes matrimo­niais de bens. 3. Separação consensual. 4. Separação litigi­osa. 5. Alimentos prestados pelos pais. 6. Mãe. 7. Titular do pátrio poder. 8. Duas obrigações alimentares distintas.9. Avós. 10. Descendentes

635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688…

635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688…

635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688…