Petição Curatela Interdição

Pagamento R$ 2.034,00 Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas R$ 2.034,00 Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC R$ 1.695,00 R$ Contrafação 10.170,00 Contraprotestos Judiciais R$ 1.695,00 Correição R$ 2.712,00 Curatela R$ 3.390,00 R$ Dação em Pagamento 10.170,00 Declaração de Insolvência Civil R$ 5.085,00 Declaratória Genérica R$ 2.712,00 Declaratória de Inexigibilidade de Título R$ 4.068,00 Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico R$ 5.085,00…

24. DIREITO DO IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela 415 25. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS 417 25.1. Direito à ancestralidade 417 25.2. Obrigação alimentar 419 25.3. Direito de visita 420 25.4. Direito de guarda 421 25.5. Tutela e curatela 422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual 426 26.3. Estatuto da Criança e do Adolescente 428 26.4.…

Percentual incidente sobre o valor total do passivo. 4 Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC Contrafação Contraprotestos Judiciais Correição Curatela Dação em Pagamento Declaração de Insolvência Civil Declaratória Genérica Declaratória de Inexigibilidade de Título Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico Declaratória de Nulidade de Partilha Declaratória Negativa ou Positiva de…

215-216-218-220 Contestação Civil 217 Réplica Civil 219 Cump.de Cláusula Contratual Inicial Civil 221 Curatela Inicial Civil 222-223-224 Dano Infecto Inicial Civil 225 De Cumprimento Inicial Trabalhista 226

cumulada: Com petição de herança, mais o percentual sobre o quinhão Com petição de alimentos, mais o percentual sobre o valor da causa Ação Negatória de Paternidade Ação Rescisória de Paternidade Ação de nulidade ou anulação de casamento Ação de Alimentos: Provisórios – Provisionais (Majoração – Redução – Exoneração) Proposição e/ou contestação: valor de 03 (três) pensões Execução de Alimentos: pena de prisão/penhora Proposição e/ou contestação: valor de 03 (três) pensões…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . Extinção da curatela . . . . . . - . . . 14 Curatela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sujeitos da curatela . . . . . . Legitimidade para promover a interdição . . Processo de ii1terdição . . . . . Pessoas que podem ser ct1radoras . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . ... .

215-216-218-220 Contestação Civil 217 Réplica Civil 219 Cump.de Cláusula Contratual Inicial Civil 221 Curatela Inicial Civil 222-223-224 Dano Infecto Inicial Civil 225 De Cumprimento Inicial Trabalhista 226

dispositivo legal, é CORRETA a afirmação: a) Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles. b) Sendo incerto ou desconhecido seu domicílio, o réu somente poderá ser demandado no foro do seu curador nomeado em processo de interdição. c) Quando não tiver domicílio no Brasil, o réu será demandado no país onde estiver domiciliado ou, se esse país não tiver relações diplomáticas com o Brasil, no foro do seu último domicílio. d) Havendo dois ou mais réus, com…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE VM 30 URH 43 – AÇÃO DE ALIMENTOS Ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia, Percentual Mínimo: 10% sobre o valor anual dos alimentos – VM 10 URH 44 – REGULAMENTAÇÃO DE VISITA VM 10 URH 45 – INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA VM 20 URH 46 – SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULO OU LEVANTAMENTO DE CLÁUSULA RESTRITIVA Metade do percentual relativo ao inventário calculado sobre o valor do bem – VM 25 URH 47 – ADOÇÃO VM 20 URH 48 – EMANCIPAÇÃO OU…

_ 52 HABEAS DATA__________________________________________________________________ 52 HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO __________________________________________________ 52 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ____________________________________________ 53 INTERDIÇÃO ___________________________________________________________________ 53 INVENTÁRIO E PARTILHA ______________________________________________________ 53 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ______________________________________________ 54…