Petição Hamilton Coelho

dos linhagistas de São Paulo e de Pernambuco, focos de nossa prosápia desde o século xvm. E são o motivo condutor de textos épicos redigidos em tempos diversos: a Prosopopéia, de Bento Teixeira, pastiche camoniano oferecido a Jorge de Albuquerque Coelho, donatário de Pernambuco, no romper dos Seiscentos; O valoroso Lucide-no, de fr. Manuei Calado, que canta em prosa e verso os feitos de João Fernandes Vieira, o magnata português senhor de cinco engenhos moentes e correntes e um dos…

implantadas as seguintes Áreas de Interesse Comercial: I- centro comercial do bairro Central representado pelo quadrilátero definido pelas seguintes vias: a) b) c) d) II - Rua Independência; Av. Ernestino Borges; Rua Hamilton Silva; Av. Feliciano Coelho. centros comerciais e de serviços nos seguintes bairros e logradouros: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) Rua Claudomiro de Morais, no Novo Buritizal, e seu prolongamento (Rua Benedito Lino do Carmo), no…

como regra, princípio ou postulado. Prevalece na doutrina o emprego da denominação princípio da proporcionalidade (cf.; Stumm, Princípio..., p. 78 e ss.; Barros, O princípio..., 373 e ss.; Barroso, Interpretação e aplicãção..., p. 372 e ss.; Mendes, Coelho e Branco, Curso..., p. 400; Paulo Bonavides, Curso..., p. 356; Guerra Filho, Noção essencial..., p. 622), embora não se trate de utilizar aqui a expressão princípio como contraposto a regra, no sentido que será exposto a seguir. Como…

registro), pessoas jurídicas (empresa, individual ou sem registro). Essa ferramenta dispõe de recursos para abertura do livro de dívida ativa; emissão do termo de dívida ativa, da notificação de dívida ativa, da certidão de dívida ativa, do DARF, da petição e da guia de depósito, etc. 92 CAPÍTULO VIII – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Sistema de Fiscalização: cadastro e gerenciamento das visitas realizadas pelos fiscais; dos documentos emitidos pela fiscalização; da tramitação dos…

enorme confusão negativa no mundo da cultura do que propriamente abrindo as portas, como queremos, para uma cidadania definida, em termos de uma prática cultural tão consciente quanto é possível termos consciência e controle da dinâmica cultural” (COELHO, Teixeira. A cultura é um mar de paradoxos. In: Encontros temáticos: cultura, política e direitos. Rio de Janeiro: Unesco–Sesc–Faperj, 2002, p. 19). 34 Artigo 5o: IV e IX. 35 Ver Artigo 60, parágrafo 4o. 36 Artigo 208: V. 37 Artigo…

ato representado pela Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas, Sra. Suely de Fatima Menegon Bertoldi. COMPROMISSADO: Ubere Agropecuária Ltda CPF: 07.96192/0001-83, neste ato representado por seu representante legal Ana Cláudia Borges de Almeida Coelho OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 460027/2011, no município de Gaúcha do Norte/MT, para que sejam

2005. p. 53. Fábio Konder Comparato descreve que nesse período ocorreu uma “...brutal pauperização das massas proletárias...”, essa exploração trabalhista desencadeou uma nova consciência sobre as necessidades mínimas do homem. 88 SIQUEIRA JR. Paulo Hamilton. A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. In: MIRANDA, Jorge (coord.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 259 – 260. 89 BALERA, Wagner. A dignidade da pessoa e o…

cada vez mais necessária do Estado nas várias esferas da vida humana, como corolário inescapãvel da própria complexidade da vida e do desenvolvimento social; e se refletirmos, afinal, sobre os constantes perigos do arbítrio estatal, 68 Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, The Feãeralist Papers, 1981, p. 226, apud Luís Roberto Barroso, Interpretação e Aplicação da Constituição, op- cit., p. 155-156. Ver também Jorge Miranda, Contributo para uma Teoria da Inconstitucionalidade, p.…

Habeas Corpus IF 1 Intervenção Federal Inf. STF f Informativo do Supremo Tribunal Federal Inq. 1 Inquérito IP I Revista Interesse Público LN I Revista Lua Nova MC I M edida Cautelar Ml I M andado de Injunção MS 1 Mandado de Segurança Pet. I Petição QO I Questão de Ordem Rel I Reclamação RDA I Revista de Direito Administrativo R DA P N E R J 1 Revista de Direito da Associação dos * , Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro RDC I Revista de Direito Civil RDCI 1…

fora dada a oportunidade para apresentar alegações finais nos autos do processo administrativo, extrai-se dos autos que o seu patrono foi oportunamente notificado (fl. 72) para apresentar alegações finais no aludido procedimento mas, por meio da petição de fls. 76-77, optou, livremente, por apresentá-las “ao Governador do Estado após todos os atos opinativos a serem lançados no feito”, não havendo, por conseguinte, falar-se em cerceamento de defesa. De igual modo, não prospera a alegação…