Petição Divorcio Litigioso C C Alimentos E Guarda

ubiqüidade, relação ao lugar do crime. c) a teoria da atividade, em relação ao tempo do crime, e a teoria do resultado, relação ao lugar do crime. d) a teoria do resultado, em relação ao tempo do crime, e a teoria da atividade, relação ao lugar do crime. em em em em 2. (OAB/DF – 2005) A abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que: a) a lei antiga possui ultra-atividade, desde que mais severa. b) a lei nova não retroage, ainda que mais benéfica. c) constitui fato…

.... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES ............. CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR .............................

que se falar em interdição do pródigo. Já com o Código Civil de 2002, passaram a poder requerer a interdição do pródigo as pessoas elencadas no artigo 1.768, o qual enumera como legitimados: a) os pais ou tutores; b) o cônjuge, ou qualquer parente; c) o Ministério Público. Comparando os dois rols de legitimados, há que se elogiar, ao menos em parte, a nova disciplina legal. E assim ocorre pois atualmente a interdição do pródigo também pode ser postulada por seus irmãos, vez que inseridos…

de janeiro de 2002. Atualizada em 4/11/2011. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2011 CâMArA DoS DEPutADoS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico: Patrícia Weiss Diagramação: Patrícia Weiss Foto da capa: Patrícia Weiss Pesquisa e

janeiro de 2002. Atualizada em 15/5/2012. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2012 Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico e foto da capa: Patrícia Weiss Diagramação: Giselle Sousa…

Antonio Delatorre Barbosa, Editora Led; Da Doação, Agá Juris Editora; Da Penhora, Agá Juris Editora; Da Posse, Serrano Editora; Das Licitações e Concessões, Agá Juris Editora; Depositário Infiel, Agá Juris Editora; Direito Eleitoral, Agá Juris Editora; Divórcio e Separação, Julex Editora; Do Mandado de Segurança, Bestbook Editora; Embargos do Devedor, Julex Editora; DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 8 Furto de Veículo em Estacionamento, Péritas Editora; Impenhorabilidade do bem…

subsequente à sua consumação integral, que na situação descrita será o dia 13/06/2011. (B) Pela inclusão da data de publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral, passando a vigorar no dia 10/06/2011. (C) Pela inclusão da data de publicação e exclusão do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 09/06/2011. (D) Pela exclusão da data de publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. Curso de Direito…

juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO II DOS…

juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA…

sujeito Definição gramatical: Sujeito é o ser sobre o qual se faz uma declaração. Reconhecimento do sujeito Exs.: A) B) C) EXEMPLOS Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 5 2. OBJETO DIRETO é o complemento de um verbo transitivo direto. Vem, normalmente, ligado ao verbo sem preposição. PONTOS IMPORTANTES A) Pergunta para encontrar o objeto direto. B) Sujeito X Objeto Direto C) Pronome oblíquo de terceira pessoa que representa objeto direto. 3. OBJETO INDIRETO é o complemento de um…