Petição Cce

Somente depois que os relatórios apresentados pelos membros começaram a ser apresentados, em conformidade com o artigo 15 que determina o relato do processo de implementação da diretiva, ficou claro que as exportações também eram 741 Directiva 75/442/CCE. A versão atual consolidada deste documento é a Directiva 2006/12/EC de 5 de abril de 2006. 742 V. Teles da Silva (2002). 743 Artigo 5:3(d), Directiva 1999/31/EC. 182 Capítulo 4 contadas na meta global a ser cumprida pelos…

se concretizasse mediante o acesso à educação infantil. O Fórum institui uma campanha permanente de luta, 5 ANOS É NA EDUCAÇÃO INFANTIL! Nesse processo, produziu materiais de divulgação e esclarecimento (folder, boletim, cartas), articulou uma petição pública e um abaixo assinado e realizou reuniões com o Ministério Público, com as famílias, com os municípios e com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Foram várias estratégias para que a campanha se efetivasse. Uma…

pela união de suas partes. (2) Reunião de pessoas constituindo um grupo. (3) Somatório de elementos para composição do todo. Ver: parte, reunião, grupo, equipe, time e elemento. Set, common (Ingl). Conjunto de comportamentos empreendedores - CCEs. “É um instrumento essencial para quem almeja, através da realização profissional de seus colaboradores, proporcionar a plena satisfação do consumidor e, deste modo, atingir seus objetivos de melhores lucros e resultados…

chapas com suas composições para fins de impugnação. § 1º Apenas o Presidente de chapa que requereu o registro tem a legitimidade para impugnar o pedido de registro de candidato ou de chapa concorrente. § 2º A impugnação deverá ser formalizada em petição escrita e assinada, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da relação de chapas na imprensa oficial, apontando ausência de condição de elegibilidade, causa de…

PERFILADO TIPO “U”, SER REVESTIDA COM PINTURA EPÓXI, POSSUIR SUPORTE DE SORO MONTADO E KITS DE PROTEÇÃO LATERAL DA CAMA. POSSUIR NÚMERO DE REGISTRO VALIDO DA ANVISA OU DISPENSA DE REGISTRO. UNIDADE. LOTE 3 ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. 51 MARCA CCE EMPRESA VALOR UNIT. LOTE 48 5 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA 10 ROTAL EMPRESA VALOR UNIT. TELEVISOR, COLORIDO, ESTÉREO, CLOSED CAPTION, FUNÇÃO UN SAP, 29 POLEGADAS, CONTROLE REMOTO MULTIFUNCIONAL, SINTONIA PARA ATE…

contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar seu conhecimento e controle pelos interessados diretos e pelo povo em geral, através dos meios constitucionais - mandado de segurança (art. 5º, LXIX), direito de petição (art. 5º, XXXIV, "a"), ação popular (art. 5º, LXXIII), habeas data (art. 5º, LXXII), suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa (art. 37, § 4º) - e para tanto a mesma Constituição impõe o fornecimento de certidões de…

contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar seu conhecimento e controle pelos interessados diretos e pelo povo em geral, através dos meios constitucionais - mandado de segurança (art. 5º, LXIX), direito de petição (art. 5º, XXXIV, "a"), ação popular (art. 5º, LXXIII), habeas data (art. 5º, LXXII), suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa (art. 37, § 4º) - e para tanto a mesma Constituição impõe o fornecimento de certidões de…

deve permitir que sejam admitidos preços distanciados da realidade do mercado 532 Inciso XI 533 Necessidade de indicar o critério de reajuste 533 INFO 37/TCU - Critérios de reajustamento contratual para as empresas estatais – afastamento da resolução CCE 10/96 533 Inciso XIII 534 Inciso XIV 535 Alínea “a” 535 Alínea “b” 535 IMPORTANTE: Obra pública e pagamento: o que exigir no boletim de medição dos serviços 535 Alínea “c” 536 Alínea “d” 536 Alínea “e” 537 Inciso XV 537 Inciso XVI 537…

Separação do programa de PLR de dirigentes do programa de PLR dos empregados; (2) A PLR de dirigentes não está sujeita à 71 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 Resolução do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – CCE nº 10, de 30 de maio de 1995 e, portanto, não concorre com a PLR de empregados no limite de 25% dos dividendos; (3) A PLR de dirigentes é regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, art. 152, e não pela Lei nº 10.101, de 19 de…

org/womenwatch/daw/cedaw. Em 1999, foi adotado o Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificado pelo Brasil em 13 de março de 2001, que criou dois mecanismos de monitoramento: a) o direito de petição, que permite o encaminhamento de denúncias de violação de direitos; b) procedimento investigativo, que habilita o Comitê a investigar a existência de grave e sistemática violação dos direitos humanos das mulheres. O…