Pesquisar Nos Sites De Tribunais Indicados Neste Passo

bibliografias especificas sobre o tema, uma vez que quase não se fala sobre o assunto “Adoção de Crianças e Jovens portadores do HIV/Aids”. Nosso primeiro passo foi um contato por e-mail com o Sr. Carlos Roberto de Castro Silva, colaborador do Nepaids, da PUC. Solicitamos informações /órgãos que pudéssemos pesquisar. Obtivemos resposta onde foi indicado o livro: “Criança e Aids Ensaios e Experiências.” Além da indicação do colaborador tivemos o privilégio de participar do seminário…

do método bibliográfico de pesquisa, de forma predominante. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL; A redução dos índices de criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, embora não somente nestes, tem sido, ao longo das últimas décadas um dos principais desafios dos respectivos governantes. Sem discutir, por enquanto, se as iniciativas são ou não eficientes, há que se entender no maior nível de profundidade possível a influencia…

responsabilidade po r eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. C entral de Atendim ento Tel.: 0 8 0 0 -2 6 5 3 4 0 Rua Sete de Setembro, 111, 16° a n dar - C entro - Rio de Janeiro E-m ail: info@ elsevier.com .br Site: w w w.cam pus.com .br CIP-Brasil. C ata lo gação -na -fon te. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ B 718d Borba, C láudio v.5 Direito tribu tário 5: livro segundo do C ódigo Tributário N acional, título IV: adm…

(PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado. Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo…

............... 149 QUADRO 6-4 – Exemplo de apresentação gráfica ............................................... 151 QUADRO 6-5 – Esquema ilustrativo de apresentação gráfica ............................ 152 * Os Quadros são indicados por número composto, por exemplo, 2–1, sendo o primeiro número o do capítulo do Manual, e o segundo, o número do quadro naquele capítulo. LISTA DE ANEXOS ANEXO A – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ..............................

designar Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e a ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) anunciaram a intenção de processar judicialmente usuários da internet que disponibilizam grande número de músicas na rede. Vê-se, nesse passo, que a grande questão a ser analisada quando o estudo dos direitos autorais é a busca pelo equilíbrio entre a defesa dos titulares dos direitos e o acesso ao conhecimento por parte da sociedade. 1.2. ABRANGÊNCIA DA LEI: OBRAS…

Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO, Fabiana Domingues; CAHALI, Francisco José et al. Direito das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB, Salomão Araújo. Direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6. FARIA. Mário Roberto…

seus alunos laboratórios de informática com acesso à Internet praticamente em tempo integral. O apelo à interatividade que a Internet oferece (com o uso de sons e imagens aliados a textos), a facilidade com a qual o aluno navega por diferentes sites à disposição na rede, aliado ao fato de nossa sociedade apresentar uma forte tendência ao visual e à cultura da imagem, faz com que o professor de língua estrangeira tenha que competir cada vez mais com esses recursos visuais aos quais…

Sucessões. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 93. 4 VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 61. 5 CAHALI, Francisco José. Curso Avançado de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 57. 6 7 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 31. 8 GOMES. Orlando. Sucessões. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 101. xi É o falecimento do sucessível antes do autor da herança9.…

empregos e funções da Fundação referem-se a atividades permanentes da entidade e a investidura neles, de empregados, dependera de aprovação previa em concurso publico de provas ou de provas e títulos. Estão sujeitas a prestação de contas de gestão ao Tribunal de Contas e a entidade a que são vinculadas, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Publico. São Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Publico aquelas cujo custeio o erário concorra com mais de 50% de sua receita…