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Jurista ISSN — 2179-0906 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ CEP: 22.250-900 e-mail: direitorio@fgv.br web site: www.direitorio.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. Fechamento da 1a edição em novembro de 2013. Coordenação: Felipe Dutra Asensi, Thaís Teixeira Mesquita e Rodrigo Vianna Diagramação:…

quando atravessam períodos de dificuldades econômico-financeiras que colocam em risco a sua sobrevivência. A Lei n° 11.101/2005, em seus seis anos de vigência, demonstra reduzida eficácia para a recuperação dos pequenos empreendimentos em crise, pois, neste caso, seus mecanismos de aplicação geral são por demais complexos e onerosos. Por sua vez, as alternativas desta lei, destinadas exclusivamente ao soerguimento das empresas de pequeno porte, se apresentam limitadas e insuficientes…

on-line. A entrega não autorizada ou ignorada de informações se dá normalmente por programas ou linhas de código que, quando executados pelo site, requisitam tais informações ao computador do usuário. Exemplo clássico é o cookie, um pequeno arquivo inserido no disco rígido e que deveria conter apenas o nome do usuário e a data do acesso. Desta forma, o site pode saber quem o acessa, com qual freqüência, e apresentar imediatamente as atualizações feitas desde o último acesso. Porém, na…

contidas neste trabalho, o que cabe a cada um poderá ser colocado em prática já ao término desta leitura. Em nome do CBR, agradeço à Sociedade Brasileira de Patologia, que gentilmente nos permitiu tomar como base o trabalho feito para seus associados. Isto permitiu ao CBR proporcionar aos médicos radiologistas uma obra de igual teor, totalmente focada na nossa especialidade. Registro um agradecimento especial ao Dr. Lutero Marques de Oliveira que, com muita competência, conseguiu…

Monografia que, na verdade é a realidade temática, para elaboração deste trabalho científico, sobre a história da política no Brasil 1961 – 1990. Foi utilizada a pesquisa exploratória bibliográfica e documental, tendo como alicerce livros, revistas, sites que versem sobre o assunto e a oralidade, até porque, a mídia tem mantido vivas as lembranças e os contrastes, entre democracia e ditadura.Também, em capítulo único são abordados fatos irrefutáveis de mulheres que exerceram ou exercem o…

Rua Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitário Cx. Postal 155 - CEP 95900-000, Lajeado - RS, Brasil Fone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000 E-mail editora@univates.br / http://www.univates.br/editora Os nomes de autores, obras, sites utilizados nos exemplos deste Manual não possuem vínculo algum com o livro, não se garantindo a sua existência e nem a sua divulgação. Muita dedicação e técnica foram empregadas na edição desta obra; contudo, podem ter ocorrido erros de digitação

diretrizes da Secom. Manual Cerimonial do MPF Competências de cerimonial Ao cerimonial do PGR compete: Manter articulação com o cerimonial dos Três Poderes; Propor e garantir o cumprimento das normas do cerimonial público para a PGR; Opinar e pesquisar questões de precedência; Elaborar e atualizar o Manual de Cerimonial do MPF; Prestar consultoria a outros órgãos do MPF na organização de solenidades e eventos; Organizar a recepção de autoridades de primeiro e segundo escalão,…

duas fábulas: a antiga fábula Hindu e a fábula sobre a observação das abelhas, poderemos melhor dialogar sobre a complexidade que envolve o conhecimento científico e, portanto, requerem um compromisso ético e competência técnica no ato de se pesquisar os fenômenos. A fábula Hindu narra o encontro de seis cegos, que pediam esmola à beira da estrada, com um elefante, conduzido por um rico mercador. O primeiro cego, apalpando o dorso do animal, concluiu ser ele semelhante a paredes…

Künzel Rua Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitário Cx. Postal 155 - CEP 95900-000, Lajeado - RS, Brasil Fone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000 E-mail editora@univates.br / http://www.univates.br/editora Os nomes de autores, obras, sites utilizados nos exemplos deste Manual não possuem vínculo algum com o livro, não se garantindo a sua existência e nem a sua divulgação. Muita dedicação e técnica foram empregadas na edição desta obra; contudo, podem ter ocorrido erros…

poder de proibir o uso da força entre países. Aula 3 - Tratados Nacionais e ONU 30/04/13 Tratado de Versalhes e Liga das Nações – O tratado, em seu Artigo 12, dizia: caso um dos membros criasse um conflito, haviam 3 soluções – ou organizar um tribunal arbitral, ou uma solução judiciária, ou pedir uma resolução do Conselho de Segurança. Caso não houvesse solução as partes deveriam esperar 3 meses para usar da força para chegam em um consenso. Com o advento da 2ª G.M., muito…