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mandado de entrega. “O depositário judicial tem a obrigação de devolver o bem sempre que o juiz determinar; o descumprimento pode levar à sua prisão, decretada na execução, na qual o encargo foi constituído. Nesse sentido, a Súmula 619 do Supremo Tribunal Federal: “A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito” (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual…

Bem-vindo(a) à família ZUMBA Caro membro da ZIN, Parabéns! Você acaba de tomar a decisão mais importante na sua carreia de Instrutor de Zumba®. É um prazer recebê-lo na Zumba Instructor Network™ (ZIN™). VOCÊ TOMOU UM PASSO IMPORTANTE ASSOCIANDO-SE À ZIN E, EM CONTRAPARTIDA, A ZIN O AJUDARÁ EM SEU PROCESSO DE PROGRESSÃO! Agora você é parte da família Zumba. A família Zumba é muito unida – não pela paixão à dança, mas por uma coisa muito mais profunda: por uma…

2011 Gismália Marcelino Mendonça APRESENTAÇÃO Direitos dessa edição cedidos à Universidade Salvador - UNIFACS A realidade moderna do ponto de vista socioeconômico compreende uma Sociedade do Conhecimento e a Economia Tecnológica subjacente a ela. Neste tipo de realidade as Universidades são instituições centrais, seja por formarem os recursos humanos a ela necessários, seja por produzirem conhecimento científico e tecnológico, sendo este o principal bem, em termos de valor, desta…

unilateral de 25% imposto pela Ré gerou um novo valor de mensalidade de R$ 3.462,72, que compromete em demasia o orçamento da Autora, tornando difícil a manutenção do contrato. Receosa com a aumento do plano de saúde, a Autora começou então a pesquisar, entrando em contato com a ANS (0800 7019656), agência que controla os planos de saúde suplementar, obtendo a informação que o referida orgão não regulamenta os reajustes dos planos de pessoa jurídica (coletivo), somente os de pessoa…

contratação de fornecimento de produtos para entidades pública sendo seu público alvo. O proprietário e administrador Valentim Roice Lima Figueiredo possui uma grande experiência no ramo automotivo; seu pai Manuel Figueiredo também um empresário neste segmento a mais de 35 anos , identificou entre os herdeiros o filho que possuía o perfil adequado e preparou ao longo dos anos para assumir um novo negócio . Os ensinamentos de seu pai estão sempre presente e valoriza a importância…

Norma em epígrafe tornando-a Constitucional, conforme o parecer Jurídico, que deverá ser apresentado pelas equipes. DESAFIO: Elaborar um parecer jurídico sobre a exigência da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca; Ler os textos a seguir indicados; MOTTA, Artur Alves da. A Lei Complementar em Matéria Tributária. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_52/Artigos/Art_Artur.htm>. Acesso em: 26 out.2014. MACHADO, Hugo de Brito. A Supremacia…

podem optar por um de dois grandes tipos de Estratégias de Negociação. O primeiro, o das estratégias distributivas, agrupa aqueles processos negociais que evoluem, em cada momento, em torno de uma só dimensão/factor de negociação. Quer isto dizer que nestes casos os interlocutores se focalizam apenas num critério e toda a sucessão de cedências mútuas se realiza apenas nos aspectos que lhe dizem respeito. Podemos considerar como exemplos ilustrativos e mais frequentes as negociações que…

Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Como elaborar uma monografia jurídica Daniel Rodrigues Aurélio Passar noites na companhia de livros, códigos e anotações. Gastar as pernas entre fóruns, comarcas, tribunais e mergulhar o cérebro num oceano de petições, arquivos, processos e despachos próprios da burocracia jurídica. Reler textos densos nas raríssimas horas de “descanso”. Provas atrás de provas. Depois desse suadouro digno…

mostra-se fundamental. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA Todos os textos indicados pelos professores das disciplinas do segundo período. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Como elaborar uma resenha. In: Manual de Redação PUCRS. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.pucrs.br/gpt/resenha.php>. Acesso em: 24 jul. 2014. Linha Editorial da Revista de Direito GV. Disponível em: <http://direitosp.…

— Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Como elaborar uma monografia jurídica Daniel Rodrigues Aurélio Passar noites na companhia de livros, códigos e anotações. Gastar as pernas entre fóruns, comarcas, tribunais e mergulhar o cérebro num oceano de petições, arquivos, processos e despachos próprios da burocracia jurídica. Reler textos densos nas raríssimas horas de “descanso”. Provas atrás de provas. Depois desse suadouro digno de maratonista…