Pesquisar Nos Sites De Tribunais Decisões Sobre Os Temas

Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a…

bibliográficas ou os estados da arte, de preferência as mais recentes, pois neles são apresentados os estudos de interpretações anteriores atualizadas, que confirmam ou eliminam argumentos até então admitidos. No decorrer deste livro, você aprenderá mais sobre isso.12 • capítulo 1 PERGUNTA Já ouvi dizer que, no fundo, os cientistas sempre defendem suas posições, buscam manter o poder e o status entre seus colegas, e que não há como escapar dessas disputas. Assim, dizem, a decisão…

assistente social possa mobilizar esforços para minimizar o sofrimento humano e conhecer os modos de pensar e agir da sociedade para propor soluções para uma vida melhor. Este relatório tem o objetivo de apresentar um conjunto de registros sobre a disciplina Filosofia Aplicada ao Serviço Social mostrando como a Filosofia é importante ao profissional do Serviço Social para que ele possa cada vez mais entender que as práticas sociais estão subordinadas a contextos históricos…

JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD 341.2 SUMÁRIO 4 ENSAIO DE SÍNTESE: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF…

Nacional Artigo 96 A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os trabalhos e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. A legislação compreende que todo ato normativo que disponha sobre matéria tributaria, desde a Constituição Federal ate os atos administrativos normativos emanados pela autoridade tributária. As Leis em sentido mais amplo, atos normativos com…

ambiente e lutarmos por ele, amaremos ainda mais as pessoas e tudo o que nos cerca, evitando os impactos ambientais e auxiliar na preservação, é um desafio que só pode ser vencido com a participação de todos. O objetivo geral, desta monografia é pesquisar e examinar o TAC (Termo de Ajustamento de as formas de reparabilidade do dano ambiental, bem como tentar examinar os instrumentos alternativos mais viáveis, visando às soluções das demandas ambientais na área, fato é que o sistema de…

formação e à consolidação de parcerias nacionais e internacionais têm sido desenvolvidos no Brasil. Um dos motivos para tal deficiência é a ausência de um referencial teórico consistente, que sirva como base para o desenvolvimento de estudos empíricos sobre alianças estratégicas no Brasil. Esse artigo procura fechar essa lacuna e analisar duas teorias consideradas relevantes para o estudo de parcerias estratégicas: a teoria dos recursos empresariais e a teoria de aprendizagem…

Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das famílias homoafetivas conduzirão a problemas…

que tem como objetivo obter informações necessárias por parte do entrevistado. É a técnica mais utilizada em um processo de seleção devido ao baixo custo e pela facilidade de aplicação e adaptação, identificando informações, impressões e sensações sobre o candidato. Pode ser realizada em diversas situações no ambiente organizacional como: recrutamento, seleção, desligamento, entre outras. A entrevista de seleção ocorre após a entrevista de recrutamento, onde só serão avaliados os…

EQUILIBRADO 38 PARTE III - ANÁLISE PRÁTICA DO CONFLITO EM QUESTÃO 49 3.1 ESTUDO DE CASO “CONTROLE AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE” 49 3.2 ESTUDO DE CASO “CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)” 55 3.2.1 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE HOTEL NA PRAIA DE PORTO BELO (SC) 56 3.2.2 DEMOLIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM APP NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA–SC 58 60 CONSIDERAÇÕES 64 REFERÊNCIAS ANEXOS ANEXO “A” E O O ONA A N…