Pesquisar Nos Sites A Seguir Modelos De Petição Inicial

compreende a obtenção da Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE, a Licença de Funcionamento local, também conhecida por Alvará de Funcionamento e o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPFC). Sem estas autorizações, o protocolo da petição de registro ou cadastro não é possível. I Etapa: Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE A Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE é emitida pela Anvisa através de uma solicitação formal da empresa, que deve…

DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____. Técnica da contestação. São Paulo: Saraiva, 1997. PETRI, Maria José C. Argumentação lingüística e discurso jurídico. São Paulo: Selinunt, 1994. RODRIGUEZ, V. G. O. Manual de Redação Forense. Campinas: Mizuno:2000 SANTOS, Nilton R. D. Petição Inicial- Técnica e Teoria. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002 GONÇALVES Wilson J.…

PRIMEIRO ACESSO Para acessar o e-Marcas pela primeira vez, é necessário fazer um cadastro inicial no módulo de Guia de Recolhimento da União (GRU) do e-INPI. Este cadastro poderá ser de duas formas: - Se você é o próprio interessado em registrar a sua marca e deseja se cadastrar para criar login e senha, clique aqui. - Se você é um procurador sem habilitação especial e, portanto, não é um agente da Propriedade Industrial, mas deseja criar um login e senha para depositar e acompanhar…

TEXTOS JURÍDICOS 1. INTRODUÇÃO Durante a elaboração deste trabalho foi necessário pesquisar várias fontes bibliográficas para chegar ao entendimento do que é texto jurídico, com suas tramas e astúcias. Inicialmente, ocorreu-nos conceituar o que é texto, para somente depois, adentrar a especificidade do texto jurídico, no intento de atingir o objetivo de esgotar o assunto quanto a sua definição e estruturação. Buscar por definições nos dicionários, nos livros de Redação Oficial…

de aprovação para este conteúdo, mesmo antes de inserir os textos que faltam. Vamos gravar a voz guia hoje à tarde para facilitar a edição. Berto Filho Obs.: Pendente : texto ref. a DGCON e indicação do lugar onde será inserido FAYA : Pesquisar arquivos de pinturas retratando cenas de 1565 inclusive da fundação do Rio O Rio de Janeiro foi fundado por Estacio de Sá em 1565... De um pequeno a aguerrido povoado, nascia uma cidade com uma alma e uma aura tão especiais que se…

.........................43 Quadro 01 7 Demosntraçao dos custos diretos ........................................................44 Quadro 01 8 comparação do segmento textual do perito, com os tópicos citados na contribuição para elaboração da petição de encaminhamento da proposta de honorários ..........................................................................................................47 Quadro 01 9 Demonstrações .................................................................

planilhas-matriz Excel 1.15 Calculadora do cidadão, no site do Banco Central ___ Esta Cartilha Ações do FGTS é de autoria do Dr. Pedro Ferreira, OAB/GO 20.384, email pedroferreira552@hotmail.com, e suas atualizações serão enviadas gratuitamente a quem dele comprar planilha de cálculo. 1 2. TESE DA FORÇA SINDICAL 2.1 2.2 Sugestão para evitar ou minimizar o pagamento da sucumbência 2.3 3. O que não pode faltar na petição inicial e no recurso aos tribunais…

acesso ao sistema de processo eletrônico, e poderão fazê-lo de qualquer lugar através da internet. O advogado deve se registrar no site do Processo Eletrônico, comparecer na sede do juizado especial em 15 dias munido de sua OAB para registrar a senha (que será de uso pessoal e intransferível, conforme termo de compromisso assinado). Além disso, o acesso é feito através de site seguro, onde é possível determinar com precisão a origem dos visitantes. Todo documento enviado recebe um…

exame. Ele realiza uma perícia, da mesma forma que realiza o perito contador, contudo a lei não os impedem de trabalharem em conjunto, conforme previsto no item 13.3.1. da NBC T – 13. Honorários O perito deverá apresentar por meio de petição a sua proposta, dentro do prazo estabelecido de cinco dias, recomenda-se um plano de trabalho, estimado no número de horas previstas para a execução do trabalho, mediante avaliação dos serviços. (NBC-P2). Se acordados, poderá…

entendimento a respeito do tema, ler os capítulos dos livros que tratam do tema, e acessar os sites sugeridos: Leitura Complementar (bibliografias complementares): • SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. • LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Site sugerido: • Pesquisar sobre o tema no site oficial do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 30 out.…