Pesquisar Na Ldb 9394 96 O Artigo Que Define Como Obriga

responsabilidade dessa tarefa com outros profissionais responsáveis pela direção, supervisão e inspeção da escola. O/a professor/a passa, então, a ser pago pela execução da tarefa de dar aulas e a conviver com a redução dos seus salários, situação que o/a obriga a aumentar a jornada de trabalho para garantir um pouco de qualidade do seu sustento. Com isso, [...] o professor virou máquina, do qual não se esperava mais a competência do artesão ou o trabalho do operário qualificado – as…

dos autores espelham convicções filosóficas e político-educacionais que não cabem ser dirimidas em ação desta espécie; alude a dispositivos específicos da Constitucional Federal (arts. 205 e 208, § 3º), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96, art. 24, VI) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90, arts. 5º , 54, 55 e 129), referentes ao direito à educação e à responsabilidade dos pais, inclusive quanto à obrigação de matricular seus filhos, bem como à…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL Princípios: Básicos Segundo o artigo 37 da Constituição Federal: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...". Estes são os 5 princípios básicos explícitos na constituição. Princípio da Legalidade - no Direito…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à…

estavas presente, fazendo da derrota uma vitória, da fraqueza uma força. Com a tua ajuda vencemos. A emoção é forte. Não chagamos ao fim, mas ao início de uma longa caminhada. (Isaías 55. 10-11) 7 RESUMO Este estudo tem como objetivo pesquisar as concepções e princípios da educação inclusiva que considera a diversidade uma riqueza para auxiliar a aprendizagem. O fio condutor tem como referência as dificuldades de inclusão expressa no ensino regular, a formação de…