direito digital

dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução 3.2 O direito 3.3 o ciberespaço ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 3 4. Ética jurídica e telemática 4.1 Inserção da ética 4.2 A internet e algumas questões concretas 4.3 Avaliação 5. O homem no caminho da barbárie 5.1 As perspectivas 5.2 A barbárie e o direito 5.3 Modernidade e autonomia 5.4 Questionamentos e constatações 6. Alguns aspectos constitucionais da lei 9.296/96 6.1 Preliminarmente 6.2 O parágrafo único do artigo primeiro e a Constituição Federal 6.3 Ofensa a princípios constitucionais do processo penal 6.4 Alternativas ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 4 7. A liberdade de expressão e comunicação na internet 7.1 Disposições gerais 7.2 Liberdade de expressão e comunicação 7.3 A censura moral na internet. ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 5 1. DIREITO DIGITAL: UMA VISÃO INICIAL 1.1 Introdução O tema escolhido como objeto central deste estudo é extremamente apaixonante. A iminência do encontro de institutos como a Realidade Virtual, o Ciberespaço, a Internet, a Pirataria, a Ética Hacker, e a Inteligência Artificial, de um lado, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o Direito Natural, a Analogia, e a Ampla Defesa, de outro, entre tantos e…

sumário. 4 1-INTRODUÇÃO Este trabalho pretende evidenciar caracteristicas, semelhaças e eventuais contradições da evolução dos principios formadores da Teoria Geral do Estado, bem como suas vertentes. Tendo como elementos norteadores e balizadores as obras do renomado autor Paraibano o professor doutor Paulo Bonavides, bem como o autor italiano, Marcio Bobbio agregados a Constituição da República federativa do brasil de 1988 e outros autores…

cultura. 12 A segunda inovação foi a da divisão do evento em duas partes distintas. A primeira delas, a da apresentação de palestras e conferências de especialistas convidados pela organização do evento, e a segunda, composta de apresentações de comunicações individuais de trabalhos resultantes de pesquisas. No início de 2010, foram abertas inscrições para apresentação de trabalhos acadêmicos no campo das políticas culturais. Puderam participar estudantes de pós-graduação e…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Defesa em: 27/05/2011 Conceito obtido: ______________ Nota obtida: _________________ Banca Examinadora ___________________________________ Orientadora: Profa. Silvia Lúcia Correia Lima, Ms Universidade Estadual do Ceará - UECE ________________________________ Examinador: Escola Superior do Ministério Público- ESMP ______________________________________ Examinador: Universidade Estadual do Ceará - UECE Agradeço a Deus…

amor é a força mais sutil do mundo.” Mahatma Gandhi RESUMO Trata-se de um estudo acerca da possibilidade de os pais serem responsabilizados civilmente por abandono afetivo parental. No estudo observamos a evolução histórica do conceito de família, juntamente com o ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com as mudanças sociais pertinente aos direitos das crianças e do adolescente, ocorrido simultaneamente com esta evolução. Ao longo da pesquisa observamos os…

Tópicos de Direitos Fundamentais A teoria pura do direito de Hans Kelsen forneceu embasamento jurídico para justificar os crimes cometidos durante o período nazista, pois o formalismo dessa teoria não dava margem para discussão do conteúdo da norma - se a norma fosse válida, deveria ser aplicada sem questionamentos. Após o período no nazismo os juristas desenvolveram uma nova corrente jus filosófica, o pós-positivismo, cujo propósito principal era inserir na ciência jurídica os…

antropologia & direito associação breasileira de antropologia 2002–2004 Gustavo Lins Ribeiro presidente Antonio Carlos de Souza Lima vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. - 20020-000 - Rio de Janeiro - R1 Rua Senador Feijó,137 - 01006-OOI - São Paulo - SP Rua Guajajaras,1.934 - 30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria…

......................................................................................................... 71 ANEXOS................................................................................................................ 72 INTRODUÇÃO A violência é um grande fato que aflige o mundo, essa realidade pode ser evitada se houver uma interação de todos na sociedade. O interesse de mudar a historia em que se vive, fará com que haja uma transformação de vida e a maneira de pensar…

.......................... 39 1.3. Diversidade de culturas....................................................................... 40 2. Diferenças raciais e sociais . .................................................................. 41 IV. ANTROPOLOGIA E DIREITO......................................................................... 45 1. Conexões........................................................................................................ 1.1. Aproximações e…