Pesquisar Na Internet O Tema Pluralismo Jurídico Defini

Bibliográficas……………………………………………………….... 442 Apêndices……………………………..…………………………………………..... 463 I. Cronologia do Nichirenismo e da Sôka Gakkai …………………………….. 464 II. Fontes de informação sobre a Sôka Gakkai: bibliografia e páginas na internet .474 III. Homenagens brasileiras à Sôka Gakkai e a seus presidentes ……………… 504 IV. Canções da BSGI……………………………………………….………….. 510 V. Endereços da BSGI……………………………..…………………………….. 514 VI. Questionário e…

SÚMULAS 573Apresentação Não há livro que não inicie por uma apresentação. Parece ser um espaço para se dar boas-vindas ao leitor e justificar o porquê de alguém se debruçar durante alguns meses sobre um computador, cercar-se de inúmeros livros, pesquisar em várias fontes, garimpar a jurisprudência. E, é claro, abrir mão de inúmeros espaços de lazer, do convívio familiar e da tão prazerosa companhia dos amigos. Lá também se vão horas de sono e de descanso. Apesar de tudo isso, não há…

dificuldades na conversão do conhecimento em saber escolar e sua manifestação na elaboração de currículos e na constituição dos cursos de Libras e respectivos programas, em relação com aspectos do desenvolvimento do processo pedagógico. Há de se pesquisar sobre o ensino de Libras, a sociologia e ideologia do currículo; histórias do currículo de Libras em diferentes instâncias; análises de aspectos sociológicos, psicológicos e pedagógicos envolvidos na elaboração de propostas…

legiferante. É uma função abstrata. É uma função geral com repercussão erga omnes. É a única função que inova o ordenamento jurídico. Função Judiciária – consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão…

futura, nos currículos escolares, de matéria que veicule técnicas de estudo, tomando o ensino mais proveitoso. O trabalho, de aplaudida envergadura, é pioneiro e alcançará, certamente, larga repercussão, exalçando o seu autor como doutrinador do tema. Todos os que conhecem o Dr. William Douglas Resinente dos Santos têm-no como exemplo de excelente formação moral e espiritual. Este livro foi escrito e vem a lume, assim, sob a influência da seriedade e do bem, por isso será…

um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo…

Hídricos 12.3.3. Agência Nacional de Águas 12.3.4. Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal 12.3.5. Comitês de Bacia Hidrográfica 12.3.6. Agências de Água 12.3.7. Organizações civis de recursos hídricos 12.4. Regime jurídico de utilização da água 12.5. Infrações administrativas 12.6. Padrões de qualidade da água 12.7. As águas no Código Civil 12.8. Política Nacional de Segurança de Barragens 12.9. Poluição por lançamento de óleo e outras substâncias…

DIREITOS FUNDAMENTAIS 9.5 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 10 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 10.1 FUNDAMENTOS I – A SOBERANIA: II – A CIDADANIA; III – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA: V - O PLURALISMO POLÍTICO: 10.2 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES 10.3 DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 10.4 DOS PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA ORDEM INTERNACIONAL 11 OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E…

TEÓRIC O A pesquisa científica é “[...] a atividade b|sica da ciência na sua indagação e construção da realidade. É a pesquisa que alimenta a atividade de ensino e a atualiza frente { realidade do mundo.” (MINAYO et al., 2007, p. 16). Pode-se defini-la como uma atividade de investigação planejada, que utiliza métodos e técnicas em busca de soluções para problemas propostos. (RODRIGUES, 2006) Segundo Grix (2002), o ponto de partida de toda pesquisa são as bases ontológicas,…

consciente são instrumentos dessa mudança. Tivemos em mente introduzir o professor/historiador em importantes discussões teóricas, sem o uso desnecessário do vocabulário técnico, tão comum em tais discussões. Sempre que possível, procuramos vincular os temas trabalhados às realidades brasileira e latinoamericana, às realidades com a qual trabalhamos cotidianamente. Este livro só fará sentido se propiciar interação com os leitores. Esperamos, pois, que comentem e critiquem nossos…