Pesquisa Cientifica Jurídica

informação genética humana; 4. Contornos e extensão do consentimento informado no campo da pesquisa biomédica; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. RESUMO: O presente artigo visa apresentar algumas reflexões sobre a pesquisa genética humana de um ponto de vista jurídico. Essas reflexões compõem uma pesquisa mais ampla sobre o tratamento jurídico da informação genética humana no contexto da pesquisa e da medicina. Para esta ocasião pretende-se analisar a amplitude do…

Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, perpassando pelo estudo da biografia desse pensador, do período histórico em que viveu e de sua Teoria Pura do Direito, cuja análise revela seus sobressaltos de humanidade e momentos de sonolência do teórico, como se constata na exigência da eficácia para a validade de uma norma jurídica e a norma fundamental hipotética que não corresponde a uma norma…

-Autor: Gabriel Buosi -Orientador: Prof. Msc. Sérgio Roberto -Área de Concentração: Direito -Linha de Pesquisa: Metodologia Científica -Duração: 02 meses Início: Abril, 2011 Término: Maio, 2011 -Instituição: Faculdade Católica do Tocantins 2. APRESENTAÇÃO Por meio desta pesquisa tentaremos explanar o mandado de segurança, na intenção de dirimir dúvidas e questionamentos sobre o assunto. Elucidaremos…

Conceitos para Métodos e Técnicas de Pesquisa Guilherme Blaskowski Pitana:1 RESUMO Este trabalho dedica-se a apresentar conceitos dos fundamentos para a realização de uma pesquisa, com base na definição de renomados escritores do assunto, trazendo assim o principio para a realização de um trabalho com um padrão elevado de qualidade. Palavras-Chaves: Conhecimento; Pesquisa; Metodologia; Ética. ABSTRACT This paper is dedicated to present concepts of the fundamentals for…

A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Porto Alegre - RS 2013 1 A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

tem sido a pesquisa com células-tronco. Os conceitos atuais existentes, tanto na área do direito como nas demais áreas científicas (medicina, em especial), acabaram se transformando de tal sorte que culminou com o que se pode chamar de um novo paradigma. Nos dizeres de Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JÚNIOR: “o biodireito, (...) se preocupa em apresentar os indicativos teóricos e os subsídios da experiência universal para a elaboração da melhor legislação sobre as novas técnicas…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

AULA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professora: Anelise Botelho Apostila: I. Antropologia: Considerações preliminares. Conceito e definição Relação com outras ciências. Antes de qualquer abordagem acerca do tema da Antropologia Jurídica, é importante entender o que vem a ser a Antropologia. O termo Antropologia tem origem na fusão dos vocábulos gregos anthropos [homem] e logía [estudo], significando, assim, o estudo do homem. A Antropologia é a ciência que estuda o

afirma que todos os cidadãos têm direito a saúde, e esta é de acesso universal; o sentido desse artigo presente na constituição brasileira é garantir o direito igualitário a saúde e afirmar a obrigação do Estado para com os indivíduos. As normas jurídicas são elaboradas pelo legislador para suprir alguma necessidade de controle social. Estas estão expostas na Constituição, nos Códigos, são as normas escritas. Mas não há apenas essas normas que prezam por necessidade de interpretação. As…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Luiz Henrique Silveira Dos Santos Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas, Revista Sociologia Jurídica, n.10, sp, 2010. Em seu artigo, Konzen fala sobre o desafio que o “emergente paradigma sociojurídico” tem apresentado ao “dominante paradigma dogmático”. Sabe-se que um…