Pesquisa Cientifica Jurídica

CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA). PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO…

importantes introduzidas nos produtos e processos.(1993) Uma inovação tecnológica é considerada implementada a partir do momento em que é introduzida no mercado (inovação de produto) As atividades de inovação tecnológica são o conjunto de etapas científicas, tecnológicas, organizativas, financeiras e comerciais, incluindo os investimentos em novos conhecimentos, que levam ou que tenta levar à implementação de produtos e de processos novos ou melhorados. (2002) Implementação da…

Missão “Educar Sempre”, aposta na importância da indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa, da Extensão e da Prática Profissional para a qualificação da educação e contribuição para as transformações que a sociedade entende serem necessárias. É por conta disso que, desde a sua criação, a FADISMA organiza a Semana Acadêmica “FADISMA ENTREMENTES”, cujo propósito maior é estimular os alunos na iniciação e pesquisa científicas, bem como promover um espaço para encontro e troca de…

Joinville 2013/1 ELIZABETH CRISTINE SALVADOR WERNECK OS DIREITOS DO NASCITURO O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um projeto de pesquisa científica com base na metodologia em pesquisas bibliográficas, com afinco de trazer mais conhecimento ao acadêmico do curso de Direito. PROF. ELIEZER JOSÉ BONAN JUNIOR PROF. MSC. MOISÉS ALVES SOARES Disciplina: Oficina de Debates

metodologia da pesquisa em direito. Brasília: Revista CEJ (Brasília), v. 3 n. 7, p. 143-150, jan./abr. 1999. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelo autor? O autor levanta pontos sobre a falta de pesquisadores e investimentos em áreas de pesquisa jurídica por parte do Estado, bem como, mostra a relevância que os trabalhos acadêmicos possuem para os profissionais de Direito e também o desinteresse desses mesmos profissionais em realizarem essas pesquisas.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

LEIS OU PRINCIPIOS 8. CRIMINALÍSTICA NO BRASIL 9. CRIMINALÍSTICA NO BRASIL E EM OUTROS PAISES 10. A CRIMINALÍSTICA E O CPP PARTE I CRIMINALÍSTICA Todo crime tem pelo menos duas versões. A perícia com os recursos da metodologia científica e da tecnologia pode contar versão verdadeira. Introdução No mundo, qualquer evento tipicamente criminoso, de qualquer natureza, praticado em qualquer meio social e em qualquer extensão, a primeira idéia que vem à mente, sem…

a aproximação do Estado faz com que o regime jurídico predominantemente privado desses entes de cooperação seja parcialmente derrogado por regras de direito público. É o que se denomina publicização do terceiro setor. Com essas características jurídicas, as entidades paraestatais compõem um dos setores da economia nacional. Denomina-se de terceiro setor, porque o primeiro setor é o Estado e o segundo setor é o mercado, e essas entidades nem integram a Administração, nem o mercado,…

Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana por Alexsander Niedack Alves 1. Introdução As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser contrários aos avanços da ciência. Ocorre que se de um lado as novas tecnologias ligadas à manipulação do DNA (combinação de genes) prometem o alcance a um melhor modo de viver; de outro existem questões não respondidas que nos remetem a medos e inquietações, e por este motivo que várias…

Sociais (APS – mantenedora do Hospital Sarah Kubstichek em Brasília) e Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX). 3. Organizações sociais (OS) Organizações sociais são “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei” (Lei 9.637/98, art. 1°). Trata-se…