Período Republicano Democrático 1945 1964

Estado Novo seguiu de 1930 a 1945 com o parlamento fechado, partidos banidos, uma constituição outorgada e desobedecida, censura, cárceres cheios, tortura e entre outros conflitos. Em 1945 a democratização sofreu impulso externo com a derrota do nazismo, mas internamente não enfrentou maior resistência, até porque o antigo governante aderiu a ela o que fez com que fosse decretada a anistia, onde foram convocadas eleições gerais e legalização dos partidos. O ano de 1945 foi marcado…

povo era excelente para escolher, mas péssimo para governar. Precisava o povo, portanto, de representantes, que iriam decidir e querer em nome do povo." * ESTEIOS PRINCIPAIS DA DEMOCRACIA * “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO” * Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. * Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. * Segundo os teóricos da democracia, um…

governo dos seus filiados, como o país deve ser gerido e por quem, são a expressão e formação da opinião pública. É através deles que os indivíduos são estimulados a manter, exprimir e defender suas opiniões. Além deste papel, de defensor do sistema democrático, os partidos desempenham um outro importante papel, qual seja, o de preparação das eleições e o da escolha dos candidatos, são responsáveis de levar ao eleitorado todos os problemas que deverão ser questionados a todos os…

Podemos dizer que no período monárquico no Brasil não houve por parte do Poder Público no século 19 iniciativas de priorizar a educação escolar, educação básica. Continuaram-se iniciativas por Dom João VI quando da permanência da Família Real dos anos 1808 a 1821, que deu mais prioridade para aparelhar a máquina burocrática que se viu impelido de criar escolas de ensino superior em algumas localidades da então colônia. Então dos anos de 1822 (independência) até a proclamação da república

O golpe militar ocorrido em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao longo dos anos o regime militar foi endurecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestante contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo. A decisão de se dar um golpe político por parte dos militares não foi algo…

centrado na situação do Estado brasileiro e suas ligações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordaremos o desenrolar histórico após uma ditadura de 24 anos, que depois de muitos demarches, retomou a característica de Estado democrático, através de movimentos como: Diretas Já; Os Caras Pintadas; O Impeachment de Collor e o atual contexto que ora vivemos. DESENVOLVIMENTO Origem do Presidencialismo Os Estados Unidos foram…

Era Vargas A Era Vargas teve início juntamente com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira. Dividi-se em três: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945). Governo Provisório Durante este governo, o presidente Getúlio Vargas, deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal), designando representantes do governo para assumir o controle dos…

magistrados do Poder Judiciário,assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo. CONSTITUIÇÃO DE 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo. Marcou a transição da monarquia para a república. Com a Proclamação da República deixou de vigorar a Constituição de 1824. Em 3/12/1889, o Governo Provisório nomeou uma comissão para elaborar o projeto da Constituição que…

constituicao de 1891 teve como relator o Senador Rui Barbosa, e sofreu forte influencia da constituicao norte-americana de 1787, consagrando o sistema de governo presidencialista, a forma do estado Federal, abandonando o unitarismo e a forma de governo republicano em substituição a monárquica. Nos termos do Art. 1º. Da Constituição de 1891, a Nação Brasileira adotou, como forma de Governo, sob o regime representativo, a Republica Federativa, proclamada em 15 de novembro de 1889.…

A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências européias. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura europeia. esta foi a época imediatamente posterior à Revolução Francesa e ao período napoleônico, período em que os pressupostos de liberdade, igualdade e fraternidade ressoaram por todos os cantos, ocasionando o desembarque no Brasil dos…