Perícia Psicológica E Social Na Esfera Judicial Aspect

intended to identify the obstacles faced by consumers to have an effective access to justice, seeking solutions through the possibilities for realization of the rights offered by the instrument mass in comment, studying, therefore, their procedural aspects, such as legitimacy, jurisdiction, res judicata, civil inquiry. Therefore, this work seeks to bring some practical examples to demonstrate the effectiveness of the object in study in respect of the juridical protection of consumers…

no doubt that this law has brought innovations to the Family Law. The aim is to address the most important aspects of the institute as: what is actually being maintenance, who holds the title of the action Pregnancy alimony, who may appear in passive action, jurisdiction and time of action, and so on. The choice of topic is due to its sui generis character and mixed, as it covers aspects of family law and civil liability, as well as the question of the nature of indemnity action in…

de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2010. ABSTRACT The work examines the phenomenon of passion homicides, committed for intense emotions, as the passion, under the aspects that influence the occurrence, which are: juridical, criminal, and victimology aspects. It studies, beyond the fact (its general aspects and peculiar characteristics under the sphere of penal legislation), the murderer and the victim (personality, behaviors and classification). The penal responsibility…

to show the delimitation on the concepts about immorality ways, actives and passives poles, the applied punishments, the instrumentality’s and the union with other lows, objectifying the efficiency attributed that studied low and the disagreement aspects with the economics and politicians interests. Key words: Administrative immoralities – Publics administrations illegal acts – applied punishments – effective low. SUMARIO…

Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. Mensagem: É com imensa honra e grande prazer que envio congratulações a todos os senhores – os eminentes organizadores e…

componentes da rede de atenção à mulher vítima de violência doméstica e familiar (Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Justiça, Educação) atuarem de forma isolada e burocrática. Palavras-chave: Violência. Família. Gênero. Políticas Públicas. Leis. ABSTRACT The present work, of the research line Family and Society, consists in the presentation of the “visible aspects of the invisible violences” perpetrated against the women that uses the services of attention and…

do Brasil, nos EUA, psiquiatras usualmente realizam avaliações em situações de disputas de guarda ou avaliações para detectar eventual abuso sexual. Esse trabalho assemelhase ao das perícias psicológicas que ocorrem em âmbito judicial, em nosso país, envolvendo a atuação de profissional psicólogo ou assistente social concursados. A importância de tornar acessível em Língua Portuguesa artigo que foi publicado há praticamente dezoito anos deve-se ao contexto atual do profissional psicólogo…

DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTEROSA – MG 2013 DANIELA HELENA DOS SANTOS AVILA MOREIRA LUCIENE MARIA VIEIRA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do Título de graduação em Serviço Social apresentado à Universidade…

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2013 3 AGRADECIMENTOS À Deus, acima de tudo, pela vida, coragem e sabedoria. À minha família que sempre esteve ao meu lado durante toda a minha vida, especialmente durante minha…

relationship with other branches of law, accountability and unaccountability, as well as the penalties, crimes and prerogatives involving minors. The talk is about the international instruments that inspire our legislation, and most relevant aspects about the Child and Youth Statute, with priority about the available actions that can be imposed and, finally, after an analysis of the large increase in the practice of illegal acts by children and adolescents, it's studied the possibility of