Perícia Psicológica E Social Na Esfera Judicial Aspect

prestação de serviço em Odontologia Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de mestre pelo Programa de Pós-Graduação em ciências Odontológicas. Área de concentração: Odontologia Social Orientador: Prof. Dr. Rogério Nogueira de Oliveira São Paulo 2008 FOLHA DE APROVAÇÃO Onesti A. Documentação do Cirurgião-Dentista frente ao direito civil brasileiro – uso dos contratos de prestação de serviço em…

direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual…

muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que…

001-010_IniciacaoAntropologia 18.11.04 13:25 Page 5 LUÍS BATALHA ANTROPOLOGIA UMA PERSPECTIVA HOLÍSTICA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS 2004 001-010_IniciacaoAntropologia 18.11.04 13:25 Page 6 Título: Antropologia – Uma perspectiva holística Edição: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rua G, Pólo Universitário do Alto da Ajuda 1349-055 Lisboa Telf.: 213 619 430 Fax: 213 619 442 URL: http://www.iscsp.utl.pt…

outro, assim como a existência do outro para mim e a minha existência para o outro, pois pensar, dizer e ser tem o mesmo reconhecimento. ABSTRACT The Civil Code became effective bringing an innovation as interpretation parameter: rules with ductile aspect, as the legislator intended that flexibility, without that meaning any compromise with the so acclaimed legal security. For that reason, the due knowledge of the contents and nature of the legal rules is important. With the scope of…

mensuração da satisfação dos clientes do setor público G. Ronald Gilbert J. A. F. Nicholls & Sydney Roslow Administração pública voltada para o cidadão: quadro teórico-conceitual Marcelo James Vasconcelos Coutinho Financiamento das políticas sociais: o caso do Ministério da Saúde Sérgio Francisco Piola José Aparecido Carlos Ribeiro & Carlos Octávio Ocké Reis Seleção efetiva de pessoal baseada em competência Nelson Rodrigues Trujillo ENAP 1 RSP Revista do Serviço…

do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do…

Accountability Selectiva a la Plena Responsabilidad Policial Jacqueline Muniz e Domicio Proença Júnior ...................... 21 · La participación comunitaria. El caso Bradford y la experiencia británica ante los desafíos del racismo, la exclusión social y el terrorismo Gastón Schulmeister ........................................................ 75 Comunicaciones · Reforma Policial y uso legítimo de la fuerza en un Estado de Derecho. Una mirada a la experiencia de Colombia Hugo Acero…

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a…

Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito