Perspectiva Direito Processual Do Trabalho Giglio

PÓS GRADUAÇÃO JUSPETRUM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOÃO MOURA DA COSTA DISSÍDIO COLETIVO. Salvador 2010 JOÃO MOURA DA COSTA DISSÍDIO COLETIVO Artigo apresentado no Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Instituto JUSPETRU em convênio com a Faculdade Dom Pedro II, como requisito de avaliação, solicitado pela profª. Lélia Guimarães. Salvador 2010 1. FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COLETIVOS As formas de soluções de conflitos…

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Marcílio Florêncio Mota profmarciliomota@hotmail.com Tema da aula: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1. Objetivo da aula Proporcionar ao graduando o conhecimento dos princípios do processo do trabalho, os quais estruturam esse sistema específico do Direito orientando o legislador, o intérprete e servindo para o preenchimento de lacunas no momento da aplicação do direito processual do trabalho. 2. Definição de princípios A…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A competência da Justiça do Trabalho brasileira para apreciar causas que envolvam prestação laboral no exterior Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho* INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo verificar a competência da Justiça brasileira para processar e julgar dissídios trabalhistas ocorridos fora dos limites territoriais do País. Apesar de haver poucas publicações sobre o assunto, o tema é de extrema relevância para significativa parcela de trabalhadores que…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps CURSO DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS REGIDA PELA LEI N.8.745/93. PATRÍCIA GOMES CORREIA | | |

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VARGINHA/MG. MEVIO DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de produção, RG nº MG-00.000.000, CPF nº 000.000.000-00, CTPS nº 00000, Série 0000/MG, residente e domiciliada na Rua Messias, nº 00, Bairro ROSAS, Varginha/MG, CEP 00.000-000, através de sua advogada abaixo assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de ---------------------

A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J NA JUSTIÇA DO TRABALHO SUMÁRIO 1.TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2. OBJETIVOS: 3 2.1 GERAL:

N º. 17 – 2008 – Salvador – Bahia – Brasil SÚMULA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO Guilherme Peña de Moraes Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio). Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).* SUMÁRIO: 1. CONCEITO. 2. ORIGEM. 3. NATUREZA. 4. TIPOLOGIA. 5. VALIDADE. 6. PRESSUPOSTOS. 7. REQUISITOS. 8. ALCANCE. 9.

pública na Justiça do Trabalho. Traçando linha evolutiva no cenário brasileiro, elabora apontamentos conceituais e esclarece sua natureza jurídica, além citar de peculiaridades dessa relevante via processual. Cuida do inquérito civil e do termo de compromisso de ajustamento de conduta que pode ser firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o interessado, supostamente legitimado passivo da ação eventualmente proposta. Conceitua e individualiza as espécies de direitos…

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

Graduado em Direito pela PUC-MG.envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8963" Interesse de agir - ConceitoDireito Processual Civil HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=115" A responsabilidade das agências e os empregados domésticosDireito do Trabalho HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=129" O instituto do mandado de injunção e a decisão do Supremo Tribunal Federal…