Personalidades No Positivismo Do Brasil

para a palavra “serio” e, consequentemente, vários sentidos para a “seriedade”. Creio que isso fique claro se considerarmos estas duas ocorrências; “Fulano de tal é um homem sério” e “Fulano de tal leva a sério seu trabalho” (p.13) “Entretanto é no Brasil que o falar, o escrever e o pensar, vieram a ser as coisas mais formalizadas e rígidas que se conhece. Todo sujeito que sobe numa tribuna, julga essencial, antes do mais colocar-se na ponta dos pês e no alto de seus tamancos. Essencial…

nos costumes morais dos cidadãos de Roma. Com o passar dos anos o Direito Romano deixou de apoiar suas decisões legais no casuísmo e passou gradativamente a positivar suas normas. Sendo assim pioneiro na positivação do Direito desde o início do positivismo normativo romano, com as Leis das XII Tábuas tentando regular o Direito Romano privado, passando pela interpretação de suas normas para sua compilação no Corpus Iuris Civilis demandado pelo imperador Justiniano, até a queda do império.…

A Filosofia no Brasil História da Filosofia no Brasil refere-se à história do pensamento filosófico no Brasil desde o século XVI até a atualidade. A legitimidade de uma filosofia no Brasil A primeira metodologia de estudo de filosofia no Brasil foi o método da Ratio Studiorum introduzido pelos jesuítas no século XVI. Um segundo método comum no país foi o ensaio livre, com uma filosofia sem referência à tradição. O modo moderno de se estudar filosofia teve início na década de 40…

decisão judicial de que já não caiba recurso. (Parágrafo incluído pela Lei nº 3.238, de 1957) Art. 7o A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. § 1o Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração. § 2o O casamento de estrangeiros pode celebrar-se perante as autoridades…

fases pelas quais passaram a juridicidade dos princípios, e essas fases são a jusnaturalista, positivista e pós-positivista. O Jusnaturalismo - Esta fase foi dominante até o surgimento da Escola Histórica do Direito, a partir da qual terá lugar um positivismo forte e dominante. Mas neste tópico, é importante ressaltar a visão da corrente jusnaturalista a respeito dos princípios gerais de direito que os vê como axiomas jurídicos, como afirma Paulo Bonavides ao citar Flórez-Valdés, ou…

conhecimento. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Conceito e objeto da criminologia - 3. A evolução do pensamento criminológico: 3.1 Preliminares; 3.2 A escola liberal Clássica do Direito Penal; 3.3 O Positivismo e o nascimento da criminologia: Criminologia Clínica e Criminologia Sociológica; 3.3.1 O Positivismo; 3.3.2 Criminologia Clínica e Criminologia Sociológica; 3.3.3 Teorias Estrutural - Funcionalistas; 3.4 A Nova Criminologia: Criminologia Crítica, Dialéticas, Radical, Interacionista…

serviço do controle social. Para os adeptos do jus naturalismo, evidentemente, esse não poderia ser o enfoque, posto que a ideia de crime e a caracterização das diversas figuras delituosas seriam como que universal e imanente à própria personalidade humana. Positivamente considerada, contudo, a conduta humana ou é normal, e assim não está sujeita a qualquer sanção jurídica, ou é patológica, possibilitando a aplicação da sanção penal, mas está exatamente na conceituação do…

CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS DO BRASIL DE 1891 E DE 1934: DIREITOS INDIVIDUAIS. Entende-se, sobre o artigo da Revista Âmbito Jurídico que faz uma comparação entre dois dos momentos mais importantes da história do Brasil, quando foram elaboradas as Constituições de 1891 e de 1930. No primeiro momento, percebe-se que o Brasil passava por um atraso, comparado até mesmo com os outros países da América. Um dos problemas que enfrentava era a abolição da escravatura, que ocorria devido aos…

escolástica, internamente trabalham-lhe no próprio seio outros germes de dissolução que lhe apressam a ruína final. Escasseam os homens de valor. Multiplicam-se as escolas, fervilham os doutores, mas dificilmente se encontra neste largo período uma personalidade de vulto que pense por si e seja capaz de elaborar uma grande síntese doutrinai. Acentuando-se o gosto de sutilezas, pouco a pouco vão sendo esquecidos os grandes doutores do século XIII, em proveito dos comentadores de…

que o engajamento entre o sujeito (juiz, legislador, jurista) e o objeto compromete a pretensão científica. Em nome da racionalidade, da ordem, da justiça, encobre-se a dominação, disfarçada por uma linguagem que a faz parecer natural e neutra. No Brasil a teoria crítica não se desenvolveu tão expressivamente como na Europa e EUA devido a ditadura militar. Influenciou uma geração menos dogmática. Com a redemocratização impulsionou-se uma nova forma de enxergar o direito, não mais como…