Periodo Democratico No Brasil

COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA LIDIANE DELMIRO DA SILVA A GESTÃO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO, EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. CAMPO MAIOR-PI 2014 LIDIANE DELMIRO DA SILVA A GESTÃO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO, EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. Monografia apresentada a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus Heróis do…

reforma agrária, de um governo popular-democrático, da nacionalização de empresas internacionais, além da abolição da dívida externa. Nesse contexto, começa a surgir por parte do Governo pretensões centralizadoras, de caráter ditatorial e militarista, que são consolidadas após determinação de estado de sítio, através do Plano Cohen, que justificou o Golpe de Estado de Vargas. 3) ESTADO NOVO (1937/1945): Com a instalação de uma Ditadura com tendência Fascista no Brasil, Getúlio Vargas…

PARTIDOS POLITICOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Os partidos políticos no Brasil existem desde a primeira metade do século XIX. Mais de duzentos agrupamentos surgiram nesse período, mas nenhum deles durou muito. Não existem partidos centenários no Brasil, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder. Freqüentemente os partidos brasileiros foram forçados a ter que começar praticamente do zero uma nova trajetória; tais

DEMOCRACIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O AMBIENTE DO EXERCÍCIO DE VOTO PELO PRESO PROVISÓRio De há muito a ideia de democracia não é mais tomada somente como a regra da maioria, o governo do maior número. Uma tal ideia, levada a extremos, poderia fazer com que uma maioria circunstancial revogasse a própria regra da maioria e colocasse o poder decisório na mão de um único homem, ou de um restritíssimo grupo de homens. A história é repleta de tais exemplos, sendo desnecessário aqui…

República” na história do Brasil, o período imediatamente posterior ao Regime Militar, época de exceção das liberdades fundamentais e de perseguição a opositores do poder. É exatamente pela repressão do período anterior que afloram, de todos os setores da sociedade brasileira o desejo de iniciar uma nova fase do governo republicano no país, com eleições diretas, além de uma nova constituição que contemplasse as aspirações de todos os cidadãos. Pode-se denominar tal período também como a…

1) Quais as diferenças entre as vias colonial, clássica e prussiana de constituição do Capitalismo? Via Colonial – somam o atraso econômico ao democrático, a industrialização é hiper-tardia, impede a instalação de uma democracia liberal – dentro dos limites do capitalismo e, semelhantemente ao caso alemão, exclui as massas de direitos democráticos. A miséria brasileira é, desta sorte, mais perversa que a alemã, pois a burguesia brasileira, caudatária e subordinada ao capital externo, desde o

1.Movimento Sanitarista Iniciado no período de transição democrática, anos 70, o movimento sanitarista lutava pela democracia na política nacional de saúde, gerando influência importante em Montes Claros. De acordo com Lobato, “uma atenção à saúde efetiva dependia de um sistema de saúde democrático, viável somente em um regime democrático. O movimento tem, assim, como princípio o reconhecimento da saúde como direito universal a ser garantido pelo Estado através de um sistema de saúde…

torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a sociedade, uma vez que este se volta para o interesse público. O estudo deste instituto permite a reflexão sobre o papel do cidadão brasileiro no processo democrático dentro do sistema representativo, possibilitando o exercício dos Direitos Políticos e a garantia dos Direitos Fundamentais.…

Constituição representa a fundamentação legal de um pais. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto histórico e social em que as constituições foram feitas, demonstrando as implicações de ordem social e mudanças de ordem legal nos períodos em que se pode dizer que o Brasil mais foi marcado pelo que se institucionalizou nas Cartas Magnas. Com um estudo aprofundado pode-se perceber as mudanças não só de ordem constitucional e política mas também no pensamento do brasileiro em seus…

país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. A lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não…