Pericia Extravio E Dissipação De Bens

dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais, uma vez que têm preeminência sobre simples atestados médicos fornecidos por facultativos particulares. (Nota: Neste Parecer, há manifestações anteriores ao Decreto nº 3.035,…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou

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Mas, nem todas as verdades são próprias para serem contadas, e meu pai, que, todavia, gostava de narrar histórias, não revelou a vigésima parte do que sabia. Em compensação, repetia muitas vezes as mesmas narrativas e. ao que eu saiba, relatou bem umas cem vezes a aventura de Catarina Fontaine. Catarina Fontaine era uma velha solteirona, que ele se lembrava de ter visto em criança. Não me surpreenderia se ainda houvesse na região, até, uns três velhos que ainda se recordem de ter…

legiferante A função típica do Poder Legislativo é a legiferante. Alguns autores mais modernos incluem na função típica do Legislativo a de fiscalizar, em virtude da existência dos Tribunais de Contas e das CPI’s. No Brasil, o legislador não cumpre bem o seu papel: muitos direitos previstos na Constituição não estão sendo exercidos em virtude da ausência de lei. Isso traz sérios problemas à segurança nacional, pois os espaços vazios vêm sendo ocupados por outros poderes, como o CNJ, e o…

Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233 15. EFICÁCIA DO CASAMENTO 239 15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em…

Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233 15. EFICÁCIA DO CASAMENTO 239 15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em…

................................. 7.2. Morte presumida ............................................................................ 7.2.1. Ausência ............................................................................... a) Curadoria dos bens do ausente .................................... b) Sucessão provisória ........................................................ c) Sucessão definitiva ......................................................... d) Retorno do ausente .............

pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71 17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra - arrut82@yahoo.com.br) 73 18. [Ponto 7.a] - Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Aquisição, modificação e extinção dos direitos.…