Pericia Contabil Nas Varas Civel Trabalhista E Federal

COM ADVOGADO =>20 SALÁRIOS MÍNIMOS SEM ADVOGADO RITO SUMÁRIO PETIÇÃO INCIAL Art. 276. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995) Rol de testemunhas; Perícia (quesitos – perguntas e respostas / assistente técnico) Prova documental “para garantir celeridade, coloca o máximo de informações na petição inicial”. Se as provas não…

pela média do IGP-M do período e ao aumento no volume de manutenções de distribuição e transmissão. As outras despesas apresentaram redução de 18,6%. Um dos fatores que contribuiu para essa variação foi a redução da provisão para contingências trabalhistas no ano de 2008. LAJIDA (EBITDA) Ajustado O EBITDA ajustado de 2008 levou em conta as seguintes correções para melhor refletir a geração de caixa da Companhia: V% R$ milhões 2008 2007 2008x2007 EBITDA 300,5 256,0 17,4% Desp. Fundo de Pensão 3,3

em Justiça Estadual e Federal. Pairando sobre as duas, estão o STJ e o STF. Ao primeiro cabe interpretar a legislação federal, ao segundo a Constituição. A Justiça da União se subdivide, conforme a matéria tratada ou as partes da ação, em Justiças Eleitoral, Militar, do Trabalho e Federal Comum. A lógica da definição de competências é: (i) ver se a matéria compete às Justiças da União especializadas; (ii) ver se as pessoas em questão devem dizem respeito à Justiça Federal comum; (iii)…

mostrar o verdadeiro funcionamento do organismo. A mostra mais visitada em todo o mundo está em exposição no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV. Página 8 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ…

o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado”. Apesar de não constar, expressamente, no rol previsto no art.11017 do CTN, o Código Civil regulamenta as relações entre pessoas naturais e jurídicas sob o amparo da Constituição Federal. Os conteúdos e conceitos dos institutos previstos no Código Civil, são exatamente aqueles referidos implicitamente pela Carta Maior, não podendo sofrer alteração pela norma tributária. Mesmo antes do advento do Código Civil de 2002, os…

Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série. Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de Promotor de Justiça criminal em várias comarcas do interior e varas criminais da Capital. Por outro lado, como membro da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça, tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de Processo Penal, perante o…

e elaboração dos contratos, que necessitariam atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos para “fazerem frente” a tal. 6 II – CARACTERIZAÇÃO DO BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem como objetivo financiar a longo prazo os empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. O BNDES possui duas subsidiárias: a BNDESPAR…

da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010. Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio do Ofício nº 007/2014/CPAD/144-003/2014/AGE-COR/SEFAZ, devidamente fundamentado; Federal. Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição C O M U N I C A D O AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE, 18/082014;Pela obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal…

MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia…

GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de