Perguntas E Respostas Sobre Injuria Difamaçao Calunia

JUNIOR WEVERTON ANDRÉ COIMBRA DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho do professor Pablo Viana Pacheco acerca do tema Liberdade de Expressão e Marcha da Maconha, apresentado em seminário sobre os temas relacionados. Turma B, 2º período de Direito. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO MACHADO, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DO ASPECTO LEGAL 5 …

9 INTRODUÇÃO Ao pensarmos em censura artística, nos vem logo à mente a ditadura militar no Brasil, que por sua vez nos leva a um intenso período de repressão cultural, social e ideológica. De 1964 a 1985, foi enorme a censura sobre as produções culturais que contrariavam as doutrinas militares. Os vinte e um anos de repressão desse regime atingiram o teatro, o cinema, a literatura, a imprensa e a música – esta última foi um dos principais alvos da censura oficial. Uma série de…

grandes dilemas que convivem os jornalistas do século XXI, a responsabilidade social. Esse dilema, que vem gerando muita polêmica entre os profissionais e responsáveis pelo meios de comunicação, levando a diversos debates sobre o tema abordado em relação a ética e moral, sobre tudo, as ações que devem ser tomadas, devido ao grande avanço tecnológico, e o grande aumento de plágio. 2. MORAL E ÉTICA O que seria a ética e a moral relacionada a comunicação? A etimologia destes termos…

veiculação de uma imagem, pode alcançar o mundo todo em questão de minutos, restando ao dono da imagem apenas o ressarcimento financeiro, uma vez que o dano moral à sua honra se torna irreparável. Diversos são os casos veiculados pela mídia versando sobre o presente tema. Recentemente atrizes, atores ou pessoas comuns são vítimas de violação à sua imagem através do meio de comunicação mais conhecido atualmente, a internet. A internet é o meio mais acessado e mais veloz de se…

implica em transitoriedade, ou seja, o individuo esta “estabelecido” em transito. A regra que regula a sucessão é a que se relaciona com a sua abertura. CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO como a sucessão aberta é considerada um imóvel, é possível que sobre ela recaia uma negociação de fito econômico. A cessão de direito hereditários deve ser feita por escritura pública, esta constitui forma essencial do negócio. Dica de prova – cessão por instrumento particular, que não é válida. A…

esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E responsabilidade penal da PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora, só regulamentado por lei ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar…

a esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E responsabilidade penal da PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora, só regulamentado por lei ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar…

empregador implica no encerramento do vínculo empregatício, originado de ato ilícito do empregado, o qual viola alguma obrigação contratual, implicando ao empregador a efetivação da rescisão do contrato sem ônus (pagamento de indenizações ou percentual sobre o depósito do FGTS, 13º salário e férias). Para que a demissão seja determinada como justa causa, é preciso observar-se alguns aspectos. deve haver a confirmação da prática infratora do trabalhador acusado da falta; haver a…

prática de delitos, constituídos, sobretudo, por manipulações, sabotagens, espionagem e uso abusivo de computadores e sistemas, denunciados em matérias jornalísticas. Somente na década seguinte é que se iniciariam os estudos sistemáticos e científicos sobre essa matéria, com emprego de métodos criminológicos, analisando-se um limitado número de delitos informáticos que haviam sido denunciados, entre os quais alguns casos de grande repercussão na Europa por envolverem empresas de renome…

UM ESTUDO SOBRE A PRIVACIDADE DA INTERNET E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS INGRID TORETTI KARINA DOS SANTOS FELICIANO LUCAS DA ROLT LUCAS DA ROSA THOMAZ MURILO VANDERLIND COCAL DO SUL(SC), ABRIL DE 2010. INGRID TORETTI KARINA DOS SANTOS FELICIANO LUCAS DA ROLT LUCAS DA ROSA THOMAZ MURILO VANDERLIND UM ESTUDO SOBRE A PRIVACIDADE DA INTERNET E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS Projeto de Pesquisa, Apresentado para a disciplina de Metodologia Científica do Curso Ensino Médio do…