Pergunta Se Com Base No Conteúdo Da Convenção Coletiva D

subscritas ou adquiridas. A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “Sociedade Anônima ou Companhia” por extenso ou abreviadamente. Obs: As modalidades de constituição de uma entidade comercial são duas: a individual e a coletiva. As sociedades podem ser: •COMERCIAIS - São formadas com o intuito de vender ou industrializar produtos. Ex.: padarias, lanchonetes, fábricas de bloco, confecções, postos de gasolina, restaurantes etc. SERVIÇOS - São…

a discussão que surge com a tese polêmica do “fim da história”, nossa preocupação aqui se centrará principalmente sobre algumas questões clássicas das relações internacionais como a segurança internacional e o Direito Internacional. Assim, cabe a pergunta fundamental: o fim da bipolaridade que marcara por mais de 40 anos o cenário internacional configuraria uma nova ordem mundial no que tange à paz e à segurança internacional? A grande questão, à época, era se a ONU finalmente cumpriria…

subscritas ou adquiridas. A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “Sociedade Anônima ou Companhia” por extenso ou abreviadamente. Obs: As modalidades de constituição de uma entidade comercial são duas: a individual e a coletiva. As sociedades podem ser: •COMERCIAIS - São formadas com o intuito de vender ou industrializar produtos. Ex.: padarias, lanchonetes, fábricas de bloco, confecções, postos de gasolina, restaurantes etc. SERVIÇOS - São formadas…

06/12/1992 5. Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993. Incluir pg 75 do livro de Accioli Regional – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA) – Costa Rica – 1969 – O Brasil – aderiu a essa convenção mediante aprovação pelo Decreto 678/92 e Decreto Legislativo n.89/1998, onde o Brasil aceitou a competência obrigatória da Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos. - Convenção Européia para Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais – Roma –…

entrevistados possuem tempo de empresa superior a quatro anos, sendo que 2 deles possuem tempo de empresa superior a sete anos. Todos os entrevistados possuem nível de escolaridade secundário (2º grau completo). 2.1 Analise de dados. A análise de conteúdo busca o significado de materiais textuais, para obter a interpretação teórica das categorias do material pesquisado. Segundo Vergara (2008), por muito tempo a técnica era aplicada, sobretudo, ao tratamento de materiais…

Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Palavras-chave: Propriedade especial constitu- Keywords:…

Juíza; e Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, em conformidade com os artigos 62.3 e 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante “a Convenção Americana” ou “a Convenção”) e com os artigos 29, 31, 37.6, 56 e 58 do Regulamento da Corte1 (doravante “o Regulamento”), decreta a presente Sentença. 1 Conforme disposto no artigo 72.2 do Regulamento da Corte…

pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita bruta anual superior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) e igual ou inferior R$ 1.200.00,00 (um milhão e duzentos reais). Existe também a classificação com base no número de funcionários que é feita de acordo com a Tabela (SEBRAE, 2006): Tabela 1 – Critério de Classificação de Empresas - Critério de Classificação de Empresas – SEBRAE Classificação / Setor Indústria Comércio / Serviço ME –…

áreas do Direito do Trabalho e Direito Constitucional, com ênfase especial às normas trabalhistas previstas na CR/1988. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1. Princípios e normas Preliminarmente, vale resgatar o conteúdo das aulas de Introdução ao Estudo do Direito, ministradas no primeiro ano do curso, que trataram, entre outras coisas, sobre a evolução da dogmática jurídica, no que se refere às regras jurídicas. Assim, no Estado Antigo (3.500 a.C. a…

REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 53 8 1 INTRODUÇÃO A luta pela igualdade de oportunidades no âmbito do trabalho está presente na consciência coletiva do povo brasileiro, desde os primórdios da nossa civilização a classe dos trabalhadores busca aquilo que é justo. Antes de introduzir ao principal objeto do presente trabalho, qual seja, a discriminação, é preciso conhecer os…