Pergunta Se Bens Furtados Ou Roubados Podem Ser Objeto D

Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-049/12, ISSN 1517-9230 1. Psicologia do desenvolvimento. 2. Psicologia da aprendizagem. 3. Psicologia e educação I. Título. CDU 159.922 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João…

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Leitura complementar: .............................................................................................................. 180 CONTRATOS INTRODUÇÃO 1.1 VISÃO GERAL Bem-vindo ao Curso de Contratos em Espécie! Esta disciplina é de suma relevância, pois qualquer que seja o ramo do direito que venha a ser escolhido pelo aluno no futuro, seja público ou privado, uma boa base em direito civil, incluindo contratos em espécie, será sempre exigida. Aliás,…

impuseste, conforme o permitirem as minhas forças diminuídas pelo meu afastamento das coisas literárias de nossa terra. Inicio esta série de composições literárias, para não dizer estudos históricos, com o Cabeleira, que pertence a Pernambuco, objeto de legítimo orgulho para ti, e de profunda admiração para todos os que têm a fortuna de conhecer essa refulgente estrela da constelação brasileira. Tais estudos, meu amigo, não se limitarão somente aos tipos notáveis e aos costumes…

Pagamento: é a principal forma de extinção das obrigações. O pagamento é muito comum e ocorre com grande freqüência na sociedade, pois toda obrigação nasce para ser satisfeita. A imensa maioria das obrigações são cumpridas/pagas, de modo que o devedor fica liberado. Só uma minoria das obrigações é que não são satisfeitas, pelo que o devedor poderá ser judicialmente processado pelo credor. Conceito: num conceito mais simples, pagamento é a morte natural da obrigação, ou a…

jurídica trata-se do bem jurídico tutelado pela norma penal. No caso do homicídio o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina. O homicídio é um crime simples, pois tem apenas um bem jurídico tutelado (vida). Crimes complexos são aqueles em que a lei protege mais de um bem jurídico (exemplo: latrocínio). 1.1.2. Sujeito ativo Qualquer pessoa. O homicídio é um crime comum, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, ao contrário dos crimes próprios, que só podem ser…

fortuna, riqueza, e na palavra nomos (também grega), que quer dizer lei, regra ou administração. Não é por outra razão que um dos maiores gênios da Idade Média e o maior filósofo da Igreja dizia que “ecônomos” eram aqueles que administravam os bens, as rendas e as despesas da casa ou do lar. Ainda hoje, encontramos as pessoas encarregadas da administração de certos estabelecimentos da Igreja, isto é, os ecônomos das casas, dos colégios e conventos religiosos. 1 Texto retirado da…

regras de convivência, será responsável e necessária a sua organização. Nesse contexto o grande objetivo deste trabalho é identificar os crimes de informática e a necessidade de uma legislação penal para a proteção de bens jurídicos e de outros igualmente relevantes, que possam ser ofendidos por meio de computadores. Busca-se também, ao longo do texto, analisar as questões de tipicidade como já mencionei, determinação de autoria e competência jurisdicional, nomeadamente nos delitos…

constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Como Funciona A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo

livro. O horizonte de seus interesses era bem estreito: limitava-se à satisfação das necessidades de sobrevivência — as do estômago, para manter a vida, as do sexo, para continuar a espécie. Os apelos espirituais eram nulos: iam à igreja por rotina e por medo de não sabiam quê, acreditavam em Deus, rezavam, mas em tudo isso a fé confundia-se com a crendice e a religião era mais um meio de procurar pôr o Eterno ao serviço dos interesses pessoais, de estar bem com Deus e com os homens.…