Pergunta Se A Qual Alíquota Deve Ser Aplicada Ao Caso Con

ainda que respaldada no direito positivo e em entendimentos doutrinários, levada a cabo segundo critérios de conveniência e oportunidade. Possível a adoção de outras classificações. Nada obstante, optou-se pela abordagem a ser levada adiante no curso do presente trabalho. Não se busca, aqui, uma posição de certeza. Posição essa que também considero inatingível, na esteira dos ensinamentos de Popper, citado por Gordillo2 : “La ciencia nunca persigue la…

alternativa(s) correta(s). (01) (02) (04) (08) (16) (32) (64) 1 representa uma base pirimídica. 2 representa a ligação iônica que ocorre entre os dois filamentos de DNA. 3 representa uma base púrica. 4 representa a pentose, que no DNA pode ser tanto a ribose quanto a desoxirribose. 5 representa um grupo fosfato, responsável pela carga negativa do DNA. 6 e 7 estão emparelhados mas em sentidos opostos. Um par de nucleotídeos é composto apenas pelas estruturas 1, 2 e 3. …

mais uma vez, estou reeditando esta obra, que, segundo se pode verificar, já há vários anos vem auxiliando os profissionais da Contabilidade no árduo trabalho do seu dia a dia. Espero que a reedição atualizada e ampliada deste livro possa novamente ser útil à nossa Classe. O que se busca com este trabalho é que o profissional da Contabilidade possa ter ao seu alcance, de maneira prática e objetiva, diversos assuntos relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor…

Exa. analisa essa questão? PRESIDENTE DO TRE-MG — Inicialmente, deve-se considerar que os Tribunais de Contas são funcionalmente independentes. O seu perfil constitucional não é de mero auxiliar do Legislativo, mas de instituição competente para o exercício das funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública. No que se refere à questão colocada, penso que se deve distinguir a atribuição conferida aos Tribunais de…

Professora de Comércio Exterior Despachante Aduaneiro - REG. 8D.04.354 SUMÁRIO Importação & Exportação sem Complicação - 5 Sumário Apresentação............................................................................................. 7 Como ser um profissional de Comércio Exterior...................................... 9 Habilitação da Empresa para Importar/Exportar.................................... 19 Certificado Digital e-CPF.............................................................

Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva,…

discurso filosófico, expressando o “início”, o “ponto de origem”, o “ponto de partida”, a “hipótese-limite” escolhida como proposta de trabalho. Exprime também as formas de síntese com que se movimentam as meditações filosóficas (“ser”, “não-ser”, “vir-a-ser” e “dever-ser”), além do que tem presença obrigatória ali onde qualquer teoria nutrir pretensões científicas, pois toda a ciência repousa em um ou mais axiomas (postulados). Cada “princípio”, seja ele um simples termo ou um…

mais uma vez, estou reeditando esta obra, que, segundo se pode verificar, já há vários anos vem auxiliando os profissionais da Contabilidade no árduo trabalho do seu dia a dia. Espero que a reedição atualizada e ampliada deste livro possa novamente ser útil à nossa Classe. O que se busca com este trabalho é que o profissional da Contabilidade possa ter ao seu alcance, de maneira prática e objetiva, diversos assuntos relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o…

Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações…

Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de Renda, 42 Adições a Base de Cálculo, 47 Lucro Presumido de Serviços com 16%, 47 Alíquota do Imposto de Renda e do Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações…