Pergunta E Resposta Sobre Constituição 170

(11) 3873­‑7085 e­‑mail: vendas@summus.com.br Impresso no Brasil Sumário Algumas explicações pertinentes. . . . . . . . . 9 Alguém dá nome ao que acontece. . . . . A consciência se lembra do que é nomeado . . . . . A constituição do personagem. . . . . . . . . Ser amado a partir do personagem. . . . . . . . Quanto maior o desamparo emocional, mais refúgio no personagem que confere identidade . . . . . 25 25 29 35 capítulo I 38 capítulo 2…

período entre a escolha do tema e a definição da orientadora. À Bel. Morgana Marcon, pelo apoio e amizade durante a realização do meu estágio na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Às pessoas que enriqueceram este trabalho com informações sobre suas Bibliotecas públicas. À minha família, por todos os bons momentos que me proporcionaram e que me deram força para superar os obstáculos que se apresentaram nesta caminhada, principalmente às três mulheres da minha vida (mãe,…

jurídica de que a matéria versava sobre procedimento em matéria processual, nos termos do artigo 24, inciso XI da Constituição, ou seja, tratava-se de competência concorrente entre a União e os Estados-membros. No entanto, o plenário do STF não acolheu a tese jurídica da Ministra Ellen Grace por considerar que a lei do Estado de São Paulo invadiu a competência privativa da União de legislar sobre processo penal, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Diante dos fatos…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

ideia de constituição histórica. 2. Formas da reforma constitucional. 2.1. Postulados jurídicos da revisão constitucional. 2.2. O conceito de desenvolvimento constitucional. 2.3. Dois exemplos marcantes. 3. O constitucionalismo português e os processos de reforma constitucional. 3.1. Periodificação. 3.2. Frequência e carácter das revisões. 3.3. Conteúdo das revisões e identidade constitucional. 3.4. Marcas sobre o procedimento. 3.5. Como travar o frenesim constitucional. 4. Notas finais…

SANTOS- SP MAIO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Hoje em dia, em função de todos os malefícios das drogas ilícitas, existe uma grande preocupação sobre a dependência química. Quando se fala em dependência química, a preocupação maior é e continua sendo com as drogas ilícitas, como a cocaína, maconha, crack, ecstasy, entre tantas outras. No entanto, o grande inimigo está camuflado sob o manto do socialmente

qualitativos, buscando-se relações e inferências entre eles em um nível de abstração mais elevado. Com o resultado da pesquisa foi possível concluir que preocupadas com a formação moral e social dos jovens, as leis brasileiras desde a nossa última Constituição Federal, assim como a Leis de Diretrizes e Bases da Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso, pregam a importância do Ensino Religioso nas escolas brasileiras. O ensino religioso como meio de…

interesse coletivo. Todavia, já assegurava a Constituição Política do Império do Brasil, em seu art. 179, XIV, que “todo o cidadão pode ser admitido aos Cargos Públicos Civis, Políticos ou Militares, sem outra diferença, que não seja a dos seus talentos, e virtudes.” Quando da proclamação da República, e da promulgação de nova Carta Constitucional, em 1891, foi mantido o sistema discricionário de contratação e exoneração de servidores públicos dispondo, a Constituição da República dos…

Seguridade Social Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Contribuição Social Sobre o Lucro Empresa de Pequeno Porte/ Empresas de Pequeno Porte Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Grande Empresa/ Grandes Empresas Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Exportação Imposto sobre Importação Instituto Nacional de Seguridade Social Imposto sobre Operações de Crédito Imposto sobre Produto Industrializado…

Varani Laura Noemi Chaluh RESUMO Em nossas práticas educativas como professoras na formação inicial e continuada de professores e em nossos processos formativos, temos usado os filmes em sala de aula. Estas experiências nos levaram a refletir sobre a importância dos seus usos na formação de professores. As produções de Napolitano, Miranda, Almeida, Oliveira Jr., dentre outros, nos permitiram problematizar acerca do seu uso na escola. Trazemos para a discussão uma experiência de…