Pergunta Contribuição Social Previdenciária Art 195 In

10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 7. Contribuição ao Seguro…

each. Furthermore, there will be two trial, which demonstrate the position of the Supreme Court on the subject. Finally, interacts with the disciplines of Constitutional and Administrative, demonstrating the important role they play both in understanding and in approach to that theme. Keywords: tax, toll, legal nature. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 I. TRIBUTO 12 1.1 Evolução Histórica do tributo 12 1.2 Conceito 13 1.2.1 Prestação pecuniária 13 1.2

54 18) Demonstrativo do Movimento Financeiro Mensal (Balancete Mensal) 57 19) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado positivo (Superávit) 58 20) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado negativo (Déficit) 58 21)Parecer doConselho Fiscal

Orçamentária e Financeira Descentralizada (Portaria STN 339/2001) Procedimentos Contábeis para o FUNDEF (Portaria STN 328/2001) Consolidação das Contas Públicas no Âmbito da União, Estados, DF e Municípios Contabilização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS Provas de Concursos Resolvidas e Comentadas Legislação Pertinente na Íntegra 19.1. Lei 4.320/1964 19.2. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 122 124 125 129 132 137 137 138 140 143 149 155 157 179 211 211 212 238 342 349…

propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função de parâmetros antecipadamente estabelecidos e divulgados”. A obrigatoriedade do Poder Público licitar seus produtos/serviços está fundamentada por Lei, mais precisamente no art. 37, XXI da Constituição Federal: XXI - Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os…

do Livro Caixa) 52 52 2 ANEXOS 54 17)Escrituração doLivro Caixa 54 18) Demonstrativo do Movimento Financeiro Mensal (Balancete Mensal) 57 19) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado positivo (Superávit) 58 20) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado negativo (Déficit) 58 21)Parecer doConselho Fiscal 59 2.2) Instituições Espíritas Maiores (Adoção do Livro Caixa e do Livro Diário) 60 ANEXOS 61…

regras de convívio social e o cumprimento de diversas atividades de interesse coletivo. Em razão da sua natureza, o Estado passa a ser dotado de soberania em relação ao indivíduos, impondo-se a regra de que “o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual”. Modernamente, o Estado tem assumido diversas funções, somente justificadas e compreendidas historicamente, quais sejam as garantias sociais de segurança, educação, previdência e assistência sociais, etc. A…

Teixeira Vice-presidente de Assuntos Fiscais Maria do Carmo Costa Pimentel Vice-presidente de Politica de Classe Benedito Leite Sobrinho Vice-presidente de Política Salarial Roswílcio José Moreira Góis Vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social Léa Pereira de Mattos Vice-presidente de Aposentadorias e Pensões Ana Mickelina Barbosa Carreira CONSELHO DE REPRESENTANTES AC - Heliomar lunz AL - André Vilaça dos Santos AP - Emir Cavalcanti Furtado AM - Cleide Almeida Nôvo BA -…

atividade do Poder Público de criação, fiscalização e arrecadação de tributos. Tributo: é o ônus compulsório, criado e gerido pelo estado, visando ao custeio de serviços públicos. O tributo é gênero, do qual são espécies o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria. Analogia: termo que revela ideia de correspondência, de semelhança. Consiste em uma operação lógica na qual, na omissão da lei, aplica-se, para a apreciação da relação jurídica, uma norma jurídica semelhante. Lei: do…

PRESENCIAL CONECTAdo CURSO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL – MÓDULO VII MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MOURA DE OLIVEIRA Trabalho do Estágio Curricular Obrigatório da disciplina de Estágio Supervisionado III Senhor do Bonfim 2013. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MOURA DE OLIVEIRA Trabalho do Estágio Curricular Obrigatório da disciplina de Estágio Supervisionado III Trabalho apresentado ao curso superior Serviço Social 7º semestre da…