Pergunta 1 4 5 Dos Componentes Do Tst São Escolhidos D

PROFª. GRACIELA MAIA www.cursoparaconcursos.com.br DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO. Ramo da ciência jurídica, constituído por um conjunto de princípios, normas, regras e instituições próprias, cujo objetivo é promover a pacificação justa dos conflitos entre empregados e empregadores, de forma individual ou coletiva, assim como regular o funcionamento dos órgãos jurisdicionais componentes da Justiça do Trabalho. Portanto, tem como objeto solucionar os conflitos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do

AMBIENTE DE TRABALHO. O DIREITO (E O JUIZ) NO FOGO CRUZADO DO NEXO CAUSAL Marcelo Furtado Vidal* “Viver é muito perigoso (...) Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar.” Guimarães Rosa 1 – INTRODUÇÃO V êm-se tornando cada vez mais frequentes as reclamações trabalhistas que veiculam o sofrimento psíquico e doenças mentais às condições de trabalho, com subsequente pedido de indenização por dano moral. Essa expansão veio acompanhada

grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa prin‑ cipal e cada uma das subordinadas. Art. 173, § 1o, II, da CF. c Súmulas n os 129 e 331 do TST. c Art. 3o Considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único. não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à…

Roteiro de Direito Processual do Trabalho Profs. Ana Paula Alvares e Simone Belfort Blog. www.simoneeanapaula.blogspot.com PRINCÍPIOS Constitucionais Princípio da Isonomia ou Igualdade - artigo 5º, caput da CRFB. Esse princípio enuncia que “todos são iguais perante a lei”. Encontramos algumas barreiras que devem ser transpostas utilizando a regra que determina tratamento igual aos iguais e tratamento desigual aos desiguais. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional -…

trânsito e segurança, ministrei, modéstia a parte, com enorme sucesso, cursos presenciais e cursos on-line em Fortaleza-CE e em Brasília-DF. No maior site preparatório do Brasil, o Ponto dos Concursos, vários foram os cursos já ministrados. Confiram: 1 www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à…

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Julgue os itens: 1 – (TJ-AC-CESPE) Devido ao aumento excessivo de seqüestros, a tortura passou a ser permitida na solução desses crimes, em delegacias federais especializadas. 2 –– (TJ-AC-CESPE) Os direitos de propriedade e de herança são garantias constitucionais. 3 – – (TJ-AC-CESPE) Um agricultor empregado em um fazenda terá direito, entre outros, ao FGTS, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, gozo de férias anuais

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios:  Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa;  Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito…

empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. www.sato.adm.br 1 § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra…

Apostilas Aprendizado Urbano 1 RACIOCÍNIO LÓGICO Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos,…