Período Regencial E Das Reformas Institucionais

(ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial) Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena) Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. 2) Constituição de 1891 CONTEXTO: Logo após a proclamação da república predominaram…

poderes (legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. Constituição brasileira de 1891 Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve…

poderes (legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. -1891 Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de…

humanidade e das primeiras civilizações, julgue os itens a seguir. 81 Na Grécia antiga, a democracia compreendia o conjunto da população, a todos igualando quanto a direitos políticos e sociais. 82 A expressão pré-história, que identifica o período anterior à escrita, foi consagrada pelo uso e é aceita consensualmente pelos historiadores, independentemente de suas opções teórico-metodológicas. 83 A agricultura transformou a existência humana e foi decisiva para a…

cuidavam da solução das contendas jurídicas nas vilas. Como, no entanto, as funções judiciais eram, nesses primórdios, confundidas com as funções administrativas e policiais, temos também exercendo atividades jurisdicionais nas comarcas, durante o período colonial, os chanceleres, contadores e vereadores que compunham os Conselhos ou Câmaras Municipais. As figuras dos corregedores, provedores, juízes ordinários e juízes de fora, próprias da Justiça Portuguesa, começaram a aparecer no…

poderes (legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. Em 1891 foi Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte , convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de…

01. O século XVIII foi um período bastante propício a novas ideias. Nesse período, surgiu e se solidificou o Iluminismo ou Ilustração, cujas origens se ligam aos progressos da Ciência e da Filosofia ocorridos no século XVII. Tal ideologia foi especialmente sensível à burguesia, que encontrou nela a justificativa para a tomada do poder nas últimas décadas do século XVIII. Uma das consequências das ideias iluministas, no campo político e administrativo, foi o chamado Despotismo…

Fortificações, o Arquivo Militar, a Tipografia Régia, a Fábrica de Pólvora, o Jardim Botânico, a Biblioteca Nacional, a Academia de Belas Artes, o Banco do Brasil e os estabelecimentos ferríferos de Ipanema. São muitas as criações e inovações institucionais, jurídicas e administrativas que tiveram largo impacto na vida econômica, social, política e cultural do Brasil, tanto no plano nacional, quanto na esfera regional. São leis, cidades, indústrias, estradas, edificações, impostos,…

poderes (legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil.Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. 1891: Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de…

de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem Portugal. Em 1815 se torna um reino unido com Portugal. Sua independência, proclamada por Dom Pedro I (o primeiro imperador), se deu em 1822. Inicialmente independente como Império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora a legislatura bicameral, agora…