Penas Proibidas Brasil

1917, os comunistas apoderaram-se de muitas leis antigas que tornava quase impossível que pessoas de fora do governo obtivessem uma arma de fogo. Usaram registros anteriores para saber quem exatamente tinha armas de fogo e assim as confiscaram. As penas para posse de armas se tornaram cada vez mais pesadas. O líder soviético, Josef Stalin, via todos ao seu redor como inimigos, mas especialmente os ucranianos. Os fazendeiros da Ucrânia queriam independência, mas Stalin confiscou-lhes os…

Queimadas no Brasil: No Brasil, os focos de queimadas se concentram mais na região Centro-Oeste e em algumas partes das regiões Norte e Nordeste. Dados do Inpe revelam que e o Brasil é o líder em quantidade de focos de incêndio entre os países da América Latina. Durante o período de junho a novembro, ocorrem queimadas praticamente em todas as regiões brasileiras, sendo os meses de agosto e setembro os mais críticos. Saiba more! As queimadas são proibidas?

Introdução O presente trabalho é sobre aborto, pena de morte, eutanásia, suicídio. Dando uma visão ampla sobre os temas, levantando questões sociais, políticas, religiosas e filosóficas. Com o objetivo de lhe proporcionar um melhor entendimento dos assuntos abordados. Aborto O primeiro argumento diz respeito ao direito moral à vida do embrião ou feto. Ele afirma que, se os fetos têm direito moral à vida, então o…

Contrabando e descaminho Contrabando é a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade. No Brasil essa tipificação se dá no transporte de narcóticos, armas, fumo, além de mercadorias cujo comércio seja proibido, por lei ou atos normativos em geral. Já o transporte ilegal, sem o devido recolhimento de impostos em particular através de uma fronteira, aeroporto, correios e outros meios, é conhecido como descaminho. A diferença está no fato de que o…

destaque para o 5S e o ciclo PDCA. Como ponto de partida, o tema da qualidade teve avanço mundial a partir uma série de normas criadas pela International Organization for Standardization (conhecida pela sigla ISO). Mais de 140 países, incluindo o Brasil, fazem parte desse organismo sediado na Suíça. Em 1987, a organização editou as regras conhecidas como normas ISO 9000, que possibilitaram a padronização dos requisitos de qualidade em todo o mundo. Podemos afirmar que a qualidade…

durante muito tempo a preocupação com os animais esteve longe de estar inserida no ordenamento jurídico brasileiro. Ainda que, no decorrer da história, uma ou outra norma tratasse da referida matéria, resta claro que, o sistema jurídico vigente no Brasil nunca atribuiu aos animais, qualquer que seja a espécie, alguma valoração ética. A Constituição Federal de 1988 inseriu o tema "fauna" na competência concorrente da União e dos Estados (art. 24, VI). A Constituição Republicana de…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

Universidade Federal da Paraíba - UFPB Arauana Lima e Jayane Miranda Biotecnologia Aplicada a Transgênicos Soja Transgênica no Brasil João Pessoa – PB 2012 Arauana Lima e Jayane Miranda Biotecnologia Aplicada a Transgênicos Soja Transgênica no Brasil Monografia apresentada na disciplina de Metodologia do trabalho científico, no 1º período do curso de Graduação em biotecnologia da Universidade Federal da Paraíba

conceito analítico de crime cuja finalidade é nos dar um caminho que deve ser seguido para que se possa detectar no caso concreto a existência ou não de crime Conceitos de crime Conceito formal de crime – crime é uma conduta proibida pela lei mediante a ameaça de uma pena este é um conceito de crime unitário um conceito que nos diz muito pouco sobre o que é o crime não se seria capaz de identificar o crime no caso concreto tendo por referencial somente este conceito surge então o…